Candidaturas impugnadas no Estado de Pernambuco em 2020

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Até esta sexta-feira, o Estado de Pernambuco nestas eleições teve o quantitativo de 21.093 pedidos de registro de candidatura. “Desse total, 20.200 foram candidatos aptos a concorrer e 893 inaptos, entre eles, 511 tiveram o registro indeferido pela justiça, 374 renunciaram, 4 faleceram e 4 não tiveram o pedido de registro conhecido”, explicou o advogado eleitoralista Antônio Ribeiro. No Recife, duas candidaturas foram impugnadas, Victor Assis (PCO) que estava entre os candidatos à Prefeitura do Recife, teve sua candidatura indeferida, e Marco Aurélio (PRTB) que também se elegia para prefeito do Recife, teve sua candidatura renunciada.

Dentro do processo eleitoral há algumas fases que devem serem cumpridas, como as convenções partidárias – ato o qual o partido decide como o candidato deverá se comportar dentro do processo eleitoral, o registro de candidatura – onde a Justiça Eleitoral afere as condições de elegibilidade e as condições de registrabilidade. Depois de toda análise, há a probabilidade de identificação de candidaturas impugnadas, de acordo com o TSE, impugnar é o ato de pedir o indeferimento do registro.

O advogado eleitoralista, Antônio Ribeiro, explica que as causas mais comuns para o indeferimento de registro se dar por falta de requisitos de registrabilidade. “Filiação partidária, desincompatibilização, domicílio eleitoral, são um dos principais motivos, por exemplo”, disse o advogado. “Hoje em Pernambuco, a maior parte dos motivos são esses”, afirmou.

Antônio ressalta que os dados ainda não acabaram. “Os números são sazonais inconclusivos, no momento temos esses números, mas eles podem crescer ou podem diminuir. O tribunal ainda está julgando processos e pedidos de registro de registro de candidatura”, concluiu Antônio.