TSE libera fichas-sujas de 2012 a participar das eleições deste ano

TSE divulga limite de gastos com campanhas, com aumento de 13,9% com  relação a 2016

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por maioria de 5 votos a 2 que os políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro de 2012 poderão disputar as eleições deste ano.

Como a Ficha Limpa prevê inelegibilidade por oito anos, a dúvida era se o adiamento das eleições de outubro para novembro continuaria a barrar quem foi enquadrado como ficha-suja nas eleições de 2012, realizadas em 7 de outubro.

Por maioria, os ministros decidiram que não seria possível ampliar o prazo da punição prevista em lei para estender a proibição de se candidatar até a nova data das eleições.

Os ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira de Carvalo Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso, votaram a favor de que o prazo de inelegibilidade de oito anos não fosse estendido para atingir as Eleições 2020.

Os ministros Edson Fachin e Luís Felipe Salomão defenderam que a penalidade deveria continuar em vigor, mesmo com o adiamento da data das eleições.

Entenda o julgamento – Por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional adiou os dias de votação de 4 de outubro para 15 de novembro, no primeiro turno, e de 25 de outubro para 29 de novembro, no segundo turno.

A Lei da Ficha Limpa fixa em 8 anos o prazo de inelegibilidade, contados a partir da eleição em que foi praticada a irregularidade.

A Justiça Eleitoral estabeleceu posteriormente que esse prazo é contado da data da eleição daquele ano até a mesma data 8 anos depois.

Por exemplo, políticos que ficaram inelegíveis por irregularidades nas eleições de outubro de 2012, realizadas em 7 de outubro daquele ano, estariam inelegíveis até 7 de outubro deste ano. Em consequência disso, não poderiam disputar a eleição, cuja data inicialmente estava prevista para 4 de outubro.

Mas, de acordo com a decisão de hoje do TSE, o adiamento das eleições para 15 de novembro fez com que a proibição prevista na Ficha Limpa não incida mais sobre os políticos que se tornaram inelegíveis em outubro de 2012.

Gretchen fará 18º casamento para cem pessoas e distribuirá máscara e álcool

Gretchen diz que não superou traição do pai de Thammy: 'Trago traumas até  hoje' - Famosos - Extra Online

Nem mesmo uma pandemia impedirá Gretchen de subir ao altar novamente. A cantora começou a definir os últimos detalhes da cerimônia de sua união com o saxofonista Esdras de Souza. A festa ocorrerá em Belém, no Pará, onde ela vive atualmente com o noivo.

O décimo oitavo casamento da artista está marcado para 30 de Setembro, às 16:30, e contará com exatos cem convidados, incluindo, claro, o filho Thammy Miranda e nora Andressa Ferreira. Para evitar aglomerações, a rainha do rebolado decidiu que todos assistirão ao casamento com distanciamento entre as cadeiras. Na entrada, cada pessoa receberá uma máscara e um álcool em gel personalizados.

O enlace será celebrado pela juíza Rebeca Godoi. O horário foi escolhido para que o casal tenha o pôr do sol como cenário.

O vestido da futura esposa já foi escolhido. Gretchen chegará vestida de noiva com um modelo da Boutique Noiva dos Sonhos. Já a maquiagem ficará a cargo de Júnior Fiel. Detalhe: o preparo da noiva acontecerá a bordo de um barco. Ela desembarcará direto em seu casamento.

O menu contará com culinária saudável e iguarias típicas da cozinha paraense. O bolo terá cinco andares, será recheado com castanha-do-pará e será idealizado por Milton Santos.

Numa prova de que se dá bem com a família do noivo, Gretchen convidou as duas filhas de Esdras para assumiram os postos de daminhas.

Gretchen e Esdras se conheceram através de Fafá de Belém em um evento na capital paraense. Após assistir a uma apresentação do músico, a cantora o convidou para participar de um novo projeto, que mesclava saxofone com música eletrônica.

Em parceria com o futuro marido, a rainha do rebolado acaba de lançar a música “Tan Tímida” com a participação do filho, Gabriel Miranda, que reside na França.

UFPE e Amupe renovam convênio para a realização de testes da Covid-19

 (Foto: Anderson Lima / Divulgação
)

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, assinaram, na manhã de hoje (1º), termo aditivo ao acordo firmado em junho deste ano para a realização de testes do novo coronavírus. A parceria agora vai beneficiar a população de 122 municípios pernambucanos, incluindo comunidades indígenas. “A parceria com a UFPE vai continuar enquanto durar a pandemia e tivermos a necessidade de realizar os testes”, disse Patriota.

Segundo o presidente da Amupe, o acordo firmado com a UFPE possui uma série de diferenciais, a exemplo da agilidade na entrega dos resultados, realizada em até 24 horas. “Essa rapidez é um diferencial muito grande, pois, quanto mais cedo a gente conhece o resultado, mais rápido podemos agir. Além disso, a Universidade não entrega apenas um resultado. É feito o monitoramento e desenvolvidas pesquisas para podermos ajustar e planejarmos as políticas públicas do presente e do futuro”, avaliou José Patriota.

De acordo com o reitor Alfredo Gomes, desde o início da parceria, a UFPE tem contribuído com conhecimento, tecnologias, processos de inovação e serviços, de modo a impactar de forma positiva na qualidade de vida da população como um todo. “Nesse momento de pandemia, são as pessoas com maior vulnerabilidade social e econômica que sofrem mais os efeitos”, destacou. “Temos uma sistemática na qual os municípios realizam a coleta das amostras, que são enviadas para que a equipe de nosso laboratório possa fazer a testagem. No dia seguinte, entregamos o resultado via internet, por meio de um sistema on-line”, completou o reitor.

Pesquisadora diz que assintomáticos podem transmitir covid-19 durante meses

Coronavírus: a família de vírus que causou a pandemia de COVID-19

O novo coronavírus pode ser transmitido por meses por pessoas consideradas assintomáticas. É o que aponta um estudo feito pelo Departamento de Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina da UFRJ. Em entrevista à GloboNews, a coordenadora da pesquisa, Teresinha Marta Castineiras, falou sobre o caso de uma brasileira que permaneceu com o vírus no corpo por cinco meses.

“A primeira coisa era mostrar que essa persistência que essas pessoas julgavam, o fato de você encontrar esse PCR além da segunda semana era uma questão tranquila porque esse vírus não tinha capacidade infecciosa, ou seja, ele não conseguiria se replicar”, disse. “Isso foi uma preocupação desde o princípio e foi uma parte importante do nosso estudo, que mostrou, sim, que o vírus tem capacidade de replicar.”

Fiscalização do Ipem reprova mais de 99 bombas de combustíveis em PE

 (Foto: Divulgação/Ipem-PE.)

Em mais uma etapa da Operação Olhos de Carcará, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) reprovou 99 bombas de combustíveis no estado. A ação ocorreu entre os dias sete e 28 de agosto e teve o resultado divulgado nesta terça-feira (1). A finalidade é de proteger o consumidor contra as irregularidades em postos de combustíveis. A fiscalização passou por cidades do Agreste e da Zona da Mata.

Até o momento os técnicos do Ipem-PE verificaram 1.829 instrumentos, dos quais 212 apresentaram irregularidades e foram reprovados. Os postos foram notificados e têm até 10 dias para realizar os reparos. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o órgão vem trabalhando incansavelmente para proteger o consumidor. “É fundamental que o consumidor esteja atento ao abastecer o seu veículo. Observando todo o processo, inclusive a presença do selo de verificação do Inmetro nas bombas. Quanto às fiscalizações, continuaremos firmes para evitar o maior número de fraudes”, diz.

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a influir na quantidade de combustível entregue.

Entre 7 e 26 de agosto, foram visitadas as cidades de Paudalho, Carpina, Lagoa do Itaenga, Feira Nova, Limoeiro, Passira, Cumaru, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Casinhas, Surubim, Nazaré da Mata, Buenos Aires, Tracunhaém, Salgadinho, Lagoa do Carro, Timbaúba, Macaparana, São Vicente Ferrer, Machados, Aliança e Vicência. Dos 1.020 instrumentos verificados, 113 foram reprovados.

Já entre 7 e 28 de agosto, foram visitados os municípios de Panelas, Ibirajuba, Lajedo, Calçado, Jupi, São Bento do Una, Belo Jardim, Sanharó, Alagoinha, Lagoa dos Gatos, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Brejo da Madre de Deus e Jataúba. Foram verificados 809 instrumentos, dos quais 99 foram reprovados.

O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.br e realizar sua denúncia.

Verdejante: Casal de idosos é encontrado morto dentro de casa

Crime aconteceu em residência na zona rural de Verdejante

Um casal de idosos foi encontrado morto na manhã dessa segunda-feira (31) em Verdejante, no Sertão. De acordo com a Polícia Civil, os corpos de Antônio José da Silva, 72 anos, e Josefina Rute da Silva, 73, foram encontrados na casa onde eles moravam, no Sítio Oiticica, na zona rural.

Os idosos tinham várias lesões provocadas por faca pelo corpo. A polícia informou que no local onde o crime aconteceu funcionava um bar e uma casa de jogos de baralho. Ainda segundo as primeiras informações, na noite anterior havia algumas pessoas na casa com as vítimas.

Testemunhas disseram ainda que os idosos teriam sacado mais de R$ 6 mil em espécie. O valor não foi localizado pela polícia. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina. O caso será investigado pela delegacia local.

Rosa Weber autoriza abertura de inquérito para investigar Danilo Cabral e mais nove parlamentares por suspeita de peculato

Deputado federal Danilo Cabral sofre acidente de carro na PE-340, em  Betânia | Caruaru e Região | G1

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral ds República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) e mais nove parlamentares por suspeita de uso irregular da cota para atividades ligadas ao mandato. As informações são do blog do Jamildo.

O pedido para abertura de investigação foi feito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. A suspeita é de prática de peculato (apropriação de recursos públicos). A informação foi divulgada inicialmente pelo G1 e confirmada pelo blog.

São investigados no inquérito os deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Sérgio Brito (PSD-BA), Carlos Henrique Amorim (DEM-TO), Silas Câmara (Republicanos -AM), Benedita da Silva (PT-RJ), Fábio de Almeida Reis (MDB-SE), Hiran Manuel Gonçalves da Silva (PP-RR), Jéssica Rojas Sales (MDB-AC), Fausto Ruy Pinato (PP-SP) e o senador Romário (Podemos-RJ).

Outdoor questiona depósitos de Queiroz para primeira-dama, Michelle Bolsonaro

Outdoor em Rio Claro, no interior de São Paulo, questiona valor recebido por Michelle Bolsonaro

“Bolsonaro, por que sua esposa recebeu R$ 89 mil em depósitos do Queiroz?”. Essa pergunta ganhou as redes sociais na última semana e foi parar até em um outdoor na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo.

Na manhã desta terça-feira, moradores do município começaram compartilhar a imagem em grupos no Facebook e no WhatsApp. Além do questionamento, o painel publicitário pede pela saída de Jair Bolsonaro da presidência e afirma que não tem “político de estimação”.

No último dia 23 de agosto, um repórter do jornal O Globo questionou o presidente sobre os depósitos realizados pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro na conta da primeira-dama. “Minha vontade é encher tua boca de porrada”, afirmou Bolsonaro e ainda depois chamou o jornalista de “safado”.

De acordo com reportagem da revista Crusoé, a quebra do sigilo bancário de Queiroz revelou que ele realizou depósitos entre 2011 e 2018 na conta de Michelle Bolsonaro no valor total de R$ 72 mil. A primeira dama também recebeu um depósito de R$ 17 mil de Márcia de Aguiar, mulher de Queiroz, como mostrou a Folha de S. Paulo.

Pesquisa feita em Petrolina é suspensa pela Justiça Eleitoral

Enxurrada de pesquisas eleitorais pode resultar em desinformação - Jornal Opção

O Juiz Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina, Elder Muniz de Carvalho Souza, em liminar, determinou a cessação da divulgação da pesquisa PE-04103/2020, realizada pela empresa Potencial para o Blog do Magno Martins, até o julgamento de mérito da Representação Eleitoral ajuizada pelo Partido Verde. O Juiz ainda determina que o Blog do Magno Martins Comunicação Ltda. providencie a suspensão da divulgação da pesquisa e que em seu lugar seja divulgada, no mesmo meio utilizado para inicialmente publicar a pesquisa, que “por determinação judicial encontra-se suspensa à divulgação da pesquisa eleitoral anteriormente divulgada, comunicando, ademais, a toda rede de divulgação que eventualmente tenha fornecido a pesquisa ora em comento”.

De acordo com a decisão, “No registro da pesquisa eleitoral sob o nº PE-04103/2020, diante das informações apresentadas, não se pode sequer verificar, por exemplo, se 100% (cem por cento) dos entrevistados são do gênero masculino ou feminino, analfabetos de baixa renda ou se são de alto grau de instrução e de nível econômico elevado, ficando assim prejudicada a análise da mostra apresentadas não se podendo conhecer à qual realidade o resultado da pesquisa registrada e divulgada está inserido.

O que percebe é que a Potencial Consultoria e Pesquisas Eireli / Potencial Consultoria E Pesquisas não se cuidou de apresentar os percentuais para as variáveis de sexo, idade, grau de instrução e nível econômico de forma que se viabilizasse o cotejo com o universo populacional. Ressalte-se que ainda mesmo que utilizada a técnica conhecida como amostra não probabilística, deveria ter sido consignado os percentuais encontrados no campo quanto aos aspectos acima referidos. Desta forma, é imperioso reconhecer que, com as informações prestadas no registro da pesquisa eleitoral sob o nº PE-04103/2020, e considerando a ausência de percentuais, o que, consequentemente, inviabiliza a verificação das características da amostra, restando comprometido o seu intervalo de confiança.”

Em Petrolina, a Potencial atribuiu ao prefeito Miguel Coelho, candidato à reeleição, 73% das preferências dos entrevistados, o que acabou por chamar mais ainda a atenção sobre a possibilidade do levantamento apresentar falhas, o que acabou sendo confirmado pela própria Justiça Eleitoral.

As pesquisas da Potencial que já foram realizadas para Recife, Cabo, Jaboatão e Olinda, além de Petrolina, têm sido alvo de vários questionamentos, inclusive por não apresentarem sequer quem estaria financiando seus custos. Depois de vários questionamentos, a empresa passou a emitir notas fiscais em nome do Blog que divulga as pesquisas.

O mais interessante no caso dessa empresa é que o próprio editor do Blog que divulga as pesquisas da Potencial achou estranho o resultado da segunda rodada de pesquisas para a Capital pernambucana, mas ainda assim continuou se utilizando de seus serviços para realizar a pesquisa agora suspensa pela Justiça Eleitoral. Confiram: Não há razão para queda de Mendonça. Outro fato curioso é que a pesquisa foi impugnada pelo PV, Partido que o prefeito Miguel Coelho havia anunciado como um dos que apoiariam sua reeleição.

Do Blog PE NOTICIAS

Polícia Civil mira suposto desvio de dinheiro público por vereadores do Cabo de Santo Agostinho

Operação cumpre 32 mandados no Cabo de Santo Agostinho contra peculato |  Local: Diario de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a Operação Efeito Dominó para apurar possíveis crimes de desvio de dinheiro público (peculato) e associação criminosa por parte de parlamentares da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Primeira Vara Criminal da Comarca do município.

A operação é vinculada à Diretoria Integrada Especializada (Diresp), sob a presidência da delegada Isabela Veras Sousa Porpino. Segundo a polícia, mais detalhes serão divulgados apenas ao final das investigações.

Nova investigação – A operação efeito dominó não é a primeira contra parlamentares do Cabo. Ainda em 2018 a Operação Ghost chegou a afastar cinco vereadores dos cargos por suspeita de integrar um esquema de desvio de recursos para “funcionários fantasmas”. Ainda naquele ano, eles retornaram aos trabalhos.

Já em 2020, no último mês de julho, um vereador da cidade chegou a ser preso durante a Operação Rateio I, deflagrada para investigar crimes como peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista.

Uma semana depois foi deflagrada a Operação Rateio II, que prendeu três assessores parlamentares na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Segundo a Polícia Civil, eles seriam integrantes de uma quadrilha que desviava recurso público.

Senadores vão ao STF contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Um grupo de dez senadores acionaram nesta segunda-feira, dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles ingressaram na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade da reeleição.

A petição tem apoio de senadores do Muda, Senado, grupo de oposição a Alcolumbre, entre eles Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP).

Os senadores contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder Executivo. Para eles, a comparação é “absolutamente descabida”.

A Advocacia do Senado, em sintonia com o desejo de Alcolumbre, argumentou que a eleição da Mesa Diretora é “questão interna” do Legislativo e que a restrição foi inscrita na Constituição de 1988 para resolver questões contemporâneas da política nacional, à época.