Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para cultura durante pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (29), projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante o estado de calamidade decretado por causa da pandemia do coronavírus. A lei 1.075/2020 foi apelidada de Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor brasileiro que morreu em decorrência da covid-19.

A Presidência explicou que o valor será repassado a estados e municípios de três maneiras:

– como renda emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas mensais

–   como subsídio para ajudar a manter de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias;

–  para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Pela lei sancionada, espaços culturais beneficiados precisarão oferecer atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas ou organizando atividades culturais abertas ao público.