O projeto de lei 735/2020, que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19, será votado nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados. A matéria é de autoria conjunta de 47 parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), entre eles os pernambucanos Marília Arraes e Carlos Veras.
De acordo com a assessoria de comunicação de Veras, os pontos em negociação no projeto são: programa emergencial de fomento às atividades produtivas rurais e crédito emergencial de custeio, ambos com linhas especiais para as mulheres; modalidade emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e renegociação de dívidas rurais.
“Em decorrência das medidas de emergência em vigor, a comercialização de alimentos, sobretudo em feiras livres, vem sendo diretamente afetada, limitando a renda das famílias. Além disso, esses produtores precisam de suporte para continuar saudáveis e produtivos, já que o setor é responsável por mais de 70% dos alimentos que estão sobre a mesa da população brasileira”, justificou Carlos Veras.