TCE julga irregular gestão fiscal da prefeitura de Barreiros e aplica multa de R$ 86 mil ao atual prefeito

A Primeira Câmara do TCE decidiu, nesta terça-feira (03), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Barreiros no exercício financeiro de 2018. O relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, aplicou uma multa de R$ 86.400,00 ao atual prefeito, Elimario de Melo Farias.

De acordo com o voto (processo TC n° 1930009-8), o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2018. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 67,51%, 67,52% e 66,87%. O relator ainda destaca a reincidência do gestor, visto que o processo (TC nº 1830003-0), referente ao exercício de 2017, também da relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi julgado irregular.

Por fim, o conselheiro determinou o envio do voto, aprovado por unanimidade, ao Ministério Público de Contas (MPCO) para que dê ciência ao Ministério Público Estadual, para tomar as providências que entender necessárias no âmbito de sua competência. O prefeito ainda pode recorrer da decisão. Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o MPCO.

Assembleia Legislativa de PE vai alugar cerca de 49 carros de luxo para deputados

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve escolher, ainda nesta semana, a empresa que vai alugar 49 carros de luxo, que devem usados pelos deputados estaduais, pelos próximos meses.

São carros de luxo, novos. O documento que detalha a licitação para escolher a empresa que vai alugar os carros para assembleia legislativa está no Diário Oficial. O gasto com o aluguel de cada veículo é de pouco mais de R$ 9,6 mil, por mês. O valor total para atender aos 46 deputados estaduais é estimado em cerca de R$ 500 mil, por mês.

Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 13 mil, por mês. A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida na próxima quinta-feira (4).

A empresa que vencer a licitação vai prestar o serviço por 12 meses e esse período pode ser prorrogado.

Morre o narrador e jornalista Cadu Cortez, aos 40 anos

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Morreu hoje (3), aos 40 anos, o jornalista e narrador Carlos Eduardo Sica Cortez, conhecido como Cadu Cortez. Com passagens por TV Cultura, SBT e Fox Sports, Cadu Cortez estava atualmente no DAZN, plataforma de streaming esportiva. Ele foi vítima de um infarto fulminante.

A informação foi confirmada por amigos próximos de Cadu e pelo Dazn. Segundo apurou a reportagem, o narrador voltava de Buenos Aires (ARG) onde fez transmissões para a plataforma de streaming, e passou mal no avião na noite de ontem (2).

Ele chegou a ser atendido prontamente assim que pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, e foi levado ao hospital. No entanto, ao chegar na unidade de saúde, sofreu novas paradas cardíacas e não resistiu.

“Estamos profundamente entristecidos com a morte prematura de Cadu Cortez, um narrador talentoso, respeitado e querido por todos nós. Hoje marca um dia muito triste para o DAZN e o mundo do esporte. Cadu foi um profissional vibrante, cuja personalidade vivaz nos entreteve em diversos momentos. Sempre nos lembraremos dele pelo dinamismo e pela paixão que ele nutria pelo esporte. Ele sem dúvida fará muita falta. Estendemos nossos pensamentos e apoio à família e aos amigos do Cadu, nesse momento de despedida e tristeza”, afirma o comunicado.

O narrador nasceu em 25 de fevereiro de 1980 e era formado em Comunicação Social com habilitação Jornalismo pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAM). Começou a trajetória no jornalismo em rádio. Estreou na Rádio Nativa e depois trabalhou por Rádio Bandeirantes e Rádio Eldorado. Também teve passagem marcante pela Rádio Sul-América Transito e pela 105 FM, nesta última sendo setorista do São Paulo.

Por nove anos foi locutor da Red Bull em eventos pelo Brasil, de janeiro de 2002 a 2011. Em 2009, também foi repórter especial do Programa do Ratinho, do SBT. Na TV Cultura, foi apresentador de Guia do Trânsito, Guia do Dia e Hora do Esporte. Em paralelo seguiu como narrador e trabalhou na Sky e no Fox Sports. Desde o fim do ano passado, estava no DAZN, onde narrava majoritariamente jogos do Campeonato Italiano.

Procurador-Geral de Justiça reúne prefeitos na Amupe nesta terça

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros reúne nesta terça-feira, 03, prefeitos pernambucanos para tratar de dois projetos estratégicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): o Pernambuco Verde: Lixão Zero; o Cidade Pacífica. O encontro ocorre em parceria com a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e será realizado no auditório da instituição, localizado na Avenida Recife, nº 6.205.

“Estamos realizando essa articulação institucional com os prefeitos com o objetivo de sensibilizar a participação dos governos municipais nesses dois projetos que são extremamente importantes para o cidadão pernambucano e que envolvem o aumento da segurança pública, a erradicação de lixões que são um verdadeiro afronto ao meio ambiente, saúde pública e dignidade da pessoa humana”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Com o projeto, os governos municipais são incentivados a realizar ações e tomar atitudes que melhorem a sensação de segurança dos cidadãos. Assim, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE, são eles: Guarda Municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro). Hoje, o Cidade Pacífica conta com a participação de 21 municípios, a expectativa é chegar ao final do primeiro semestre de 2020 com 44 cidades participantes.

Serviço: Seminário Amupe e MPPE
Quando: 03/03/2020, às 14h30
Local: Auditório da Amupe, Av. Recife, n.º 6205, Jardim São Paulo

Papa Francisco testa negativo para o coronavírus, afirma jornal

 (Foto: FILIPPO MONTEFORTE / AFP)

O papa Francisco, que cancelou a participação em um retiro espiritual fora de Roma por um resfriado, apresentou resultado negativo em um exame para detectar uma possível infecção com o novo coronavírus, informa o jornal italiano Messagero.

O porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, não respondeu ao pedido de confirmação da AFP.

Francisco anunciou no domingo que não participaria em um retiro espiritual de seis dias com a cúria em Ariccia, ao sul de Roma, devido a um resfriado.

O pontífice, de 83 anos, teve dois acessos de tosse durante a bênção do Angelus, celebrada na praça de São Pedro a partir da varanda do palácio apostólico.

Paulo Câmara fecha 2019 acima do limite prudencial nos gastos com pessoal

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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do último sábado (29), um relatório de gestão fiscal, documento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para acompanhar a despesa total de pessoal dos poderes.

O documento oficial abordou todo o ano de 2019, de janeiro a dezembro.

No novo documento, a despesa com pessoal ficou em 46,91% das receitas, acima do limite de alerta de 44,10% e do limite prudencial de 46,55%.

O percentual ficou alto, mesmo com receitas extras ao final do exercício, como recursos da cessão onerosa da Petrobrás e uma negociação com a mesma Petrobrás sobre autos de infração de ICMS, informam fontes no Governo.

Técnicos do setor informam que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, ultrapassando este limite prudencial, o governo pode ser impedido de conceder aumentos aos servidores.

Serra Talhada recebe ambulâncias novas para atender a população

Ambulâncias novas foram entregues durante cerimônia na Praça Sérgio Magalhães

O atendimento à população na rede pública municipal de saúde de Serra Talhada ganhou mais reforços na manhã desta segunda-feira (2). Em evento na Praça Sérgio Magalhães, o prefeito Luciano Duque entregou três ambulâncias e quatro veículos para ampliar e renovar a frota da Secretaria Municipal de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento da Atenção Básica e o Transporte Fora do Domicílio (TFD).

Os sete novos veículos são três ambulâncias, dois L200 e dois Fiat Argo, adquiridos pelo valor total de R$ 720 mil, sendo R$ 120 mil de contrapartida do Tesouro Municipal e o restante proveniente de emendas do deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes e do ex-deputado Silvio Costa.

“Entregamos, hoje, sete novos veículos que vêm para reforçar e ampliar a frota da Secretaria de Saúde. Gostaria de agradecer aos amigos Rodrigo Novaes e Silvio Costa pela destinação das emendas usadas para aquisição desses veículos, que chegam para melhorar a saúde na zona rural e o transporte oferecido aos pacientes do TFD. Vamos fechar o ano com 30 veículos novos entregues à Saúde do município”, ressaltou Luciano Duque, que no último mês de novembro já havia entregue outros três veículos à referida secretaria e aguarda a liberação de recursos para comprar mais 13 veículos.

De acordo com a secretária de Saúde, Márcia Conrado, as três ambulâncias serão destinadas à zona rural. “São três novas ambulâncias que vão para os distritos de Caiçarinha, Luanda e Bernardo Vieira, melhorar o atendimento à população rural; além de mais quatro veículos para Atenção Básica e TFD, que serão usados para transportar pacientes e levar os nossos médicos e as equipes de saúde aos distritos e comunidades atender o povo. Com a chegada dessas ambulâncias vamos poder também atender Serrinha, e em breve receberemos mais treze veículos renovando a nossa frota”, explicou.

Três Marias verte depois de oito anos e melhoria reserva hídrica no Lago de Sobradinho

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Na semana em que a geração solar fotovoltaica instantânea no Nordeste registrou recorde (quinta-feira, às 13h38, registrou a geração de 1.357 MW), o volume de água no reservatório de Três Marias (MG) – principal fonte da Barragem de Sobradinho – chegou a 89,89% obrigando, neste domingo, a empresa Cemig abrir as comportas da barragem de modo a esperar o volume de água que está a caminho do reservatório localizado no Rio São Francisco.

Apenas a produção de energia solar na última quinta-feira representou 10,5% da carga do Nordeste naquele momento, mas as águas que chegaram em Três Marais vão ajudar na recomposição do reservatório de Sobradinho que está hoje com 47,72% de sua capacidade assegurando a geração de energia hidráulica mais barata em todo o ano de 2020.

Há pelo menos oito anos, a bacia do São Francisco não mostrava uma recuperação da hidrologia da bacia acima de Três Marias. Esse volume de chuvas vai reforçar a recuperação de Sobradinho pois a água que está a sendo retida em Três Marias, e agora está sendo vertida, será recolhida pela bacia a montante do reservatório.

O nível atingido da capacidade de armazenamento da represa de Três Marias também é o quarto melhor já registrado durante os meses de fevereiro na série histórica de acompanhamento dos dados hidrológicos dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Como Sobradinho, se encontra com 47,72 % e se encontra ainda com uma capacidade de armazenamento muito grande esse vertimento ocorrido a partir de ontem vai ser armazenado em Sobradinho melhorando a capacidade de regularização do Rio.

Para se ter uma ideia do que isso representa em 2017 o volume armazenado chegou em Sobradinho foi apenas 1% e não fosse as eólicas a situação teria sido dramática em 2018. Com esse volume de ontem está assegurado mais energia de reserva ao reservatório de Sobradinho.

Esta semana, com as chuvas na bacia do São Francisco e a produção Eólica e Solar, no Nordeste, pode-se dizer que o Rio São Francisco esteja com a bacia em melhor situação hidrológica no País.

Deputado quer trocar feriado de Tiradentes por descobrimento do Brasil

 (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Um projeto de lei do deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP), herdeiro da família real, tem como proposta excluir o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, e em troca, incluir o 22 de abril, data de descobrimento do Brasil, na lista de feriados nacionais.

Segundo o deputado, a troca das datas deve-se ao fato de o descobrimento do Brasil possuir “legitimidade histórica e relevância na Constituição da nossa identidade nacional”. De acordo com o texto do PL, até a década de 1930, a data era considerada feriado nacional, sendo comemorada em 3 de maio, por se achar que este foi o dia da chegada dos portugueses em terras brasileiras.

Para não serem comemorados dois feriados em dias seguidos, o parlamentar sugere a revogação do feriado do Dia de Tiradentes, festejado em 21 de abril, que segundo a justificativa do projeto de lei, foi uma data comemorativa criada no período republicano, “instalado no Brasil por meio de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira”. Em 21 de abril também se celebra o aniversário de Brasília, neste caso, um feriado local.

Antes de ser votado pelo plenário, o texto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Coronavírus: Sobe para sete o número de casos descartados em PE

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Após exames processados no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), mais dois casos do novo coronavírus (Covid-19) foram descartados no estado. Ao todo, agora são 7 casos descartados. Outros 5 estão em investigação. As informações são da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Dos casos descartados, 6 já receberam alta médica e 1 continua em observação no Huoc – caso confirmado para influenza A(H1N1). Dos 5 casos em investigação, 2 estão em isolamento hospitalar, no Huoc e em unidade privada do Recife, e os outros 3 receberam as devidas orientações para isolamento domiciliar.

Desde a última terça (25), 12 casos suspeitos foram notificados. Seis deles foram acolhidos no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência da rede pública estadual para esse tipo de suspeita, e seis em hospitais particulares da capital pernambucana e de Olinda. Os pacientes são residentes do Recife (7, sendo 2 em investigação e 5 descartados), Caruaru (1 descartado), Jaboatão dos Guararapes (1 em investigação), Olinda (2 em investigação) e Itália (1 descartado).

Todos os pacientes suspeitos que foram avaliados e estão recebendo alta para isolamento respiratório domiciliar continuarão sendo permanentemente monitorados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária dos municípios onde residem (02 residentes no Recife e 01 em Jaboatão dos Guararapes).

Técnico e presidente do Afogados criticam arbitragem

Pedro Manta chegou a receber cartão amarelo no jogo. / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

A partida entre Sport e Afogados, ontem, pela 7ª rodada do Campeonato Pernambucano 2020, gerou muita reclamação por parte da equipe sertaneja. O técnico Pedro Manta e o presidente João Nogueira criticaram a atuação do árbitro César Leite, no estádio da Ilha do Retiro, e acreditam que houve interferência da arbitragem na derrota por 4×0 da Coruja contra o Leão.

“Tem que acabar com esse tipo de política no futebol pernambucano. A gente está vivendo a era ancestral. Meu campeonato não é com o Sport. Rithely deu pancada o tempo todo e ele não deu uma cartão amarelo”, disse o treinador.

A ‘bronca’ com a arbitragem começou na origem do lance que originou o primeiro pênalti para o Sport na partida. Os sertanejos afirmam que houve falta de Sander na jogada. Além da reclamação com o árbitro, o presidente do Afogados revelou ter questionado a Federação Pernambucana de Futebol sobre a escolha dos nomes para apitar os jogos.

“Eu reclamei com Murilo Falcão (diretor de competições da FPF). Por que a comissão de arbitragem muda o árbitro de uma hora para outra? Isso não existe, isso prejudica. O árbitro é péssimo”, afirmou João Nogueira.

O próximo jogo do Afogados é no próximo domingo (8/3). A Coruja visita o Central, no estádio Lacerdão, em Caruaru, pela 8ª rodada do Campeonato Pernambucano.

Sport goleia Afogados pelo pernambucano

Rubro-negros voltaram a comemorar uma vitória depois de um mês. Foto: Bobby Fabisak\JC Imagem

Depois de um mês e oito jogos sem vitórias, o Sport voltou a ganhar uma partida, ao golear o Afogados, na tarde deste sábado, por 4×0, na Ilha do Retiro. Resultado que colocou o atual campeão de volta à zona de classificação do Campeonato Pernambucano.

Com o triunfo mais expressivo na temporada, o Sport passa a somar 10 pontos, pulando para a quinta posição. Já o Afogados, que vinha empolgado com a classificação na Copa do Brasil, permanece com sete, em sexto. Os gols foram marcados por Hernane (duas vezes), Marquinhos e Yan.