Coronavírus: TCE-PE suspende sessões de julgamento por tempo indeterminado

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O Pleno do TCE realizou sessão extraordinária nesta segunda-feira (16) para tratar das medidas que serão adotadas pela Instituição com vistas a mitigar os efeitos e a propagação do Coronavírus no Estado de Pernambuco.

Compreendendo a gravidade do momento, com a confirmação, até agora, de oito casos do Coronavírus em Pernambuco, e atendendo às recomendações das autoridades de saúde do país, o Tribunal de Contas do Estado decidiu restringir o acesso e a circulação de pessoas no prédio da instituição, a exemplo do que já fizeram o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entre outros.

Como medida de prevenção ao Coronavírus, informamos que as sessões de julgamento do Pleno e das 1º e 2° Câmaras do TCE estão suspensas a partir desta data. Os prazos dos processos físicos e das notificações realizadas presencialmente (incluídos processos físicos e eletrônicos) ficam igualmente suspensos, com exceção das Medidas Cautelares. Novas ações e o retorno às atividades serão avaliados semanalmente pelo Conselho do TCE.