Ex-delegado, condenado por corrupção, é réu em novo processo

O ex-delegado da Polícia Civil Tiago Cardoso da Silva, que foi condenado a 14 anos e sete meses de prisão por crimes ligados à corrupção, responde a um novo processo. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tiago e outros três policiais civis são réus por peculato (desvio de dinheiro público) e falsificação de documento público.

Os crimes teriam sido cometidos em 2009, período em que Tiago ainda era delegado e atuava na extinta Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, também conhecida como Delegacia de Combate à Pirataria. Mas a denúncia, sob sigilo, só foi oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no ano passado.

O Ronda JC apurou que as investigações têm relação com a apreensão de 76 botijões de gás (27 cheios e 49 vazios). Os materiais deveriam ter sido entregues ao fiel depositário (responsável pela guarda de um bem durante processo judicial), mas isso nunca ocorreu – apesar de um documento, assinado na delegacia, informar que os botijões foram entregues. O fiel depositário afirmou à Justiça que a entrega não foi feita. O documento passou por uma perícia, que comprovou que a assinatura, que deveria ter sido feita pelo fiel depositário, foi falsificada. Ninguém na delegacia soube explicar para onde foram os botijões de gás apreendidos.

O MPPE diz que há provas testemunhais e documentais para acusar o ex-delegado e os policiais civis que trabalhavam na delegacia. A acusação acredita que os materiais podem ter sido repassados pelos policiais para terceiros mediante pagamentos em dinheiro.

Convocados a apresentarem as defesas prévias, os advogados dos réus contestaram as provas, mas a Justiça decidiu prosseguir com o processo. A audiência de instrução e julgamento do caso está marcada para o próximo dia 13 de março, na Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.

Em entrevista ao Ronda JC, o advogado José Augusto Branco, responsável pela defesa de Tiago Cardoso, afirmou que ficará comprovada a inocência do ex-delegado.

“Na época do fato, Tiago não participou dessa operação. Ele era delegado adjunto da delegacia e só fechou a parte burocrática. Descobriu-se depois que o fiel depositário negou que recebeu os botijões. O juiz pediu que a delegacia devolvesse, mas a delegacia disse que os botijões estão com o depositário. A perícia apontou que a assinatura de entrega dos botijões foi falsificada, mas não diz que Tiago falsificou”, argumentou o advogado.

CONDENAÇÃO – Tiago Cardoso foi alvo de uma operação da Polícia Civil em março de 2012. Na época, ele era titular da Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Segundo as investigações, o delegado e outros policiais civis lotados na especializada teriam articulado um esquema de propina paga por comerciantes chineses para que não fossem apreendidas mercadorias falsificadas, nem fossem instaurados inquéritos. Tiago permaneceu preso até dezembro daquele ano, quando a Justiça concedeu a liberdade provisória.

Em 2013, um processo administrativo foi concluído pela Secretaria de Defesa Social (SDS) e Tiago foi demitido da Polícia Civil. Quatro anos depois, o ex-delegado foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica.

Na sentença, consta que Tiago “montou nas dependências da delegacia um verdadeiro balcão de negócios onde chefiava um grupo de servidores públicos que praticava ilicitudes de toda ordem, visando auferir vantagens ilícitas. O acusado, a fim de levar a efeito as ações do grupo criminoso que chefiava, chegou a retaliar um dos seus agentes, retirando-lhe a chefia administrativa, para forçá-lo a ter um maior engajamento nas práticas criminosas que ocorriam naquela delegacia”. Um escrivão e um comissário também foram condenados.

Apesar da condenação, a Justiça concedeu a Tiago o direito de recorrer da sentença em liberdade. O processo segue sob análise da segunda instância do TJPE, sem previsão de julgamento.