Lula é condenado em 2ª instância no caso do sítio e pena sobe para 17 anos

Lula é condenado em 2ª instância no caso do sítio e pena sobe para 17 anos

O revisor da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Leandro Paulsen, votou com o relator pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia e o aumento da pena de 12 anos de prisão para 17 anos.

Com o voto de Paulsen, a Oitava Turma do TRF-4 formou maioria pela condenação de Lula. Falta ainda o voto do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Lula foi condenado ainda ao pagamento de R$ 870 mil pelos danos causados referentes aos desvios que resultaram nos pagamentos de propinas no caso do sítio.

É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba, origem do escândalo Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lula foi detido em abril de 2018, após condenação do TRF-4 no caso triplex. Ele foi solto no último dia 8, após o Supremo Tribunal Federal (STF) rever, um dia antes, seu entendimento de 2016 sobre a legalidade da execução provisória da pena, após julgamento final em segunda instância. Desta vez, não poderá ser detido, antes do trânsito em julgado da ação.

Estudo do TCE aponta diminuição no número de lixões no Estado

O levantamento de 2019 sobre a destinação do lixo em Pernambuco, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Contas do Estado, mostra uma redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades. O resultado é fruto da atuação do TCE, que há cinco anos vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas.

O primeiro diagnóstico aconteceu em 2014 e apontou que dos 184 municípios pernambucanos, 155 (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular, para descarte dos resíduos. Em 2019, o número caiu para 92 (50%).

No mesmo sentido e em benefício da saúde pública, a quantidade de municípios que passaram a descartar o lixo em aterros sanitários passou de 29 (15,8%) em 2014 para 92 (50%) este ano. Outra boa notícia é que outros 32 (17,39%) estão em fase de negociação para cumprir com a deposição correta de seus resíduos sólidos.

A expectativa é que até janeiro de 2020 esta seja a realidade de 68% (125) dos municípios pernambucanos, atendendo às medidas propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010.

Aqueles que seguirem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, serão beneficiados com o recebimento de uma importante parcela do ICMS Socioambiental. O repasse destes valores ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Já os prefeitos cujos municípios ainda permanecerem depositando seus resíduos em lixões, e não apresentaram plano de ação que contenha a eliminação próxima dos lixões (até 90 dias), ficarão sujeitos a formalização de processos e imputação de multa pelo TCE, de acordo com decisão recente do Tribunal de Contas.

Petrolina continua líder na geração de empregos em Pernambuco

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A cidade de Petrolina continua líder na geração de empregos em Pernambuco no ano de 2019. De janeiro a outubro deste ano, o município registrou um saldo positivo de 5.650 novas vagas de emprego, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No mês de outubro, esta quantidade foi de 403 novos postos de trabalho. O cálculo é feito com a diferença do número de admissões com o de desligamentos.

A capital pernambucana, Recife, ficou em segundo lugar, seguida da cidade de Aliança. Em todo o Estado, o saldo positivo de empregos foi de pouco mais de 10 mil.

Alberto Feitosa comemora reabertura de agências dos Correios no Interior; dentre elas a de Quixaba

O anúncio de que serão reabertas as agências dos Correios das cidades de Jatobá (Sertão de Itaparica) e Quixaba foi comemorado pelo deputado Alberto Feitosa (SD), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (27). As duas unidades estavam fechadas por terem sido destruídas em assaltos com explosivos ocorridos, respectivamente, em setembro de 2016 e maio de 2018.

“Quero fazer um grande agradecimento aos Correios e aos prefeitos dos dois municípios, que providenciaram as reformas e possibilitaram a reinauguração”, declarou o parlamentar. Ele vinha se reunindo com os gestores municipais e a superintendência da empresa em Pernambuco desde o ano passado a fim de buscar soluções para a questão. A cerimônia de reabertura da agência de Quixaba será na próxima sexta (29), e a de Jatobá, no dia 16 de dezembro.

Lei Maria da Penha entra na grade curricular dos cursos de formação das polícias Militar e Civil de Pernambuco

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Pernambuco tem uma nova arma no combate à violência doméstica. Trata-se da Lei Nº 16.714, de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque, que foi sancionada e promulgada nesta terça-feira (26). À partir de agora, é obrigatório que os cursos de formação de delegados e policiais da Polícia Civil e bombeiros e policiais militares acrescentem a Lei Maria da Penha ao seu conteúdo curricular. Os cursos de formação acontecem antes dos novos agentes serem efetivados, e ética, cidadania e Direitos Humanos são algumas das disciplinas estudadas.

Segundo o Sistema de Informação de Agravos da Notificação (Sinan), o Brasil registra 1 caso de agressão a mulher a cada quatro minutos. Somente no último ano, mais de 145 mil casos de violência foram registrados em todo o País, de acordo com o Ministério da Saúde. Os dados ainda desconsideram os casos em que há assassinato.

Pernambuco tem 11ª morte por arbovirose confirmada em 2019

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Mais uma morte por arboviroses foi confirmada em Pernambuco neste ano. Uma menina de 10 anos, moradora da cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, é a 11ª vítima das doenças neste ano no estado. A menina estava com manchas pelo corpo, dores e febre. Neste ano, Pernambuco notificou 115 mortes por arboviroses, das quais 62 já foram descartadas.

A último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabiliza 58,2 mil casos de dengue notificados, 7,9 mil notificações de chikungunya e 3,6 mil notificações de zika vírus. Considerando todos os casos, isso representa um aumento de 160% nas notificações em relação ao mesmo período de 2018. Enquanto no ano passado haviam sido notificados 26,8 mil casos, em 2018 são 69,8 mil notificações.

Do total de casos notificados de dengue, 18,5 mil foram confirmados. Pernambuco também tem 842 confirmações de chikungunya e 108 confirmações de zika vírus. Em relação às mortes, foram notificadas 115 delas, sendo 62 já descartadas. Em 2018, no mesmo período, haviam sido notificadas 75 mortes suspeitas por arboviroses.

Governo reduz estimativa do salário mínimo em 2020

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O governo federal alterou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, reduzindo em R$ 8 a estimativa do salário mínimo. Na proposta anterior, o valor era de R$ 1.039 e agora passa a ser de R$ 1.031.

A projeção anterior ao plano apresentado em agosto, que havia sido feita em abril, indicou um salário mínimo de R$ 1.040.

De acordo com o Ministério da Fazenda, três medidas que levaram às alterações no projeto:

  • extinção do seguro DPVAT, que reduziu a expectativa de arrecadação em R$ 1 bilhão;
  • criação do chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com diminuição na previsão de receita de R$ 5,6 bilhões por causa de desonerações na folha de pagamento;
  • instituição da transação tributária, chamada de Contribuinte Legal, com estimativa de arrecadar R$ 6,4 bilhões;

O governo federal afirmou ainda que o novo cálculo leva em conta a previsão de reajustes de servidores do Ministério da Educação e a aprovação da reforma da Previdência. A emenda constitucional que muda o sistema de aposentadorias foi promulgada no último dia 12.

Com 5,6 mil acordos, 14ª Semana da Conciliação supera edições anteriores em acordos

Os acordos homologados envolvem cerca de 38,6 milhões de reais em 48,1% das tentativas de conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participou da 14ª Semana Nacional da Conciliação entre os dias 4 e 8 de novembro, quando foram realizadas mais de 11,5 mil sessões de conciliação no Estado. O número de audiências cresce a cada ano, alcançando, em 2019, mais que o dobro de das realizadas em 2014, que foi de quase 5 mil. A quantidade de acordos homologados também cresceu, ultrapassando a marca de cerca de 2,9 mil alcançada naquele ano. Agora as partes conseguiram resolver conflitos de forma amigável em aproximadamente 5,6 mil sessões, com percentual de composições bem sucedidas em 48,1% das tentativas.

Quanto ao valor total homologado este ano, que foi de 38,6 milhões de reais, houve um crescimento expressivo em relação a 2014, quando o montante acordado foi de 6,5 milhões. Além das audiências de conciliação, cerca de 23 mil pessoas foram atendidas durante a Semana e a população foi beneficiada com aproximadamente 2,3 mil ações de cidadania, incluindo atendimentos de saúde, emissão de documentos, reconhecimentos de união estável, casamentos coletivos, palestras e cursos.

CNBB NE 2 entrega ‘Carta de Floresta’ a OAB e ao governo de PE

A Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2 se reuniu nesta terça-feira (26) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. Na quarta-feira (27), o grupo será recebido pela governadora em exercício, Luciana Santos.

Nos encontros, o presidente da comissão e bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, apresentará a “Carta de Floresta”. O documento é resultado de dois dias de debates promovidos pela Igreja no início deste mês para discutir a implantação de uma usina de energia nuclear em Itacuruba. O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos, que se mostraram contrários ao projeto.

A “Carta de Floresta” reforça a necessidade da manutenção do diálogo sobre os impactos do complexo de seis reatores às margens do Rio São Francisco e sua real necessidade para o Brasil. O texto, inspirado no Evangelho de Cristo e nas palavras do papa Francisco, também sustenta a importância de buscar o desenvolvimento sem esquecer dos mais pobres.

No documento, os bispos manifestam que sentiram-se impelidos a escutar o povo a respeito das esperanças e dos temores suscitados pelo projeto. “Escutar para entender, para se informar, para solidarizar-se, escutar como estilo de caminhar juntos, a fim de que todos possam ser protagonistas das suas vidas e do seu futuro”, diz o texto.

Segundo reportagens da imprensa local, o governador Paulo Câmara seria contrário a implantação do projeto de energia nuclear. “Queremos ouvir o governador, apresentar as nossas preocupações também e reforçar que estamos à disposição para conversar em busca do melhor caminho para as pessoas e o meio ambiente, sobretudo, naquela região do sertão”, disse o articulador da Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2, Jaime Bomfim.

Quase 400 pessoas morreram de tuberculose em Pernambuco em 2018

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Nesta última semana do mês de novembro, a Secretaria Estadual de Saúde realiza a Semana Estadual de Combate à Tuberculose, que trouxe como tema: “Tuberculose: informação e tratamento curam”. Este ano, uma das linhas de ação é apostar nas redes sociais para tornar as informações mais acessíveis. Em 2018, 382 pessoas morreram de tuberculose no estado, mas em 2017 este número chegou a 439 mortes.

A proposta é conscientizar os trabalhadores que estão na linha de frente dos atendimentos a observar três fatores essenciais: detecção precoce, tratamento correto e acompanhamento adequado dos pacientes diagnosticados com a doença infectocontagiosa de alta transmissibilidade, que afeta, principalmente, os pulmões.

Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, hoje (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol com uma advertência por ter dito em entrevista que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram lenientes com a corrupção.

Trata-se da primeira punição disciplinar da carreira de Dallagnol. A advertência é a pena mais branda nas sanções que o CNMP pode aplicar a membros do Ministério Público Federal (MPF), mas em caso de reincidência pode resultar em punições mais graves. A sanção também prejudica a promoção.

Dallagnol ainda responde a outros dois procedimentos disciplinares que constam na pauta de julgamentos do CNMP desta terça-feira (26), um aberto por iniciativa do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e outro pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

Frente Parlamentar de Segurança realiza audiência pública em Serra Talhada

DIAGNÓSTICO - Colegiado formatou documento sobre segurança pública, com intuito de contribuir para diminuição dos índices de violência. Foto: Viliane Gomes/Divulgação

A Frente Parlamentar de Segurança Pública realizou mais um debate no Interior do Estado, nessa segunda (25), no município de Serra Talhada. Na ocasião, foi formatado um diagnóstico da segurança pública, com o intuito de diminuir os índices de violência na cidade e na região. A implementação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, com abrangência regional, esteve entre as principais demandas apresentadas na audiência pública. O encontro ocorreu na sede da Câmara de Vereadores e coincidiu com o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A presidência dos trabalhos ficou por conta do coordenador-geral do colegiado, deputado Delegado Erick Lessa (PP). “As demandas apresentadas pela população serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, inclusive nas reuniões do núcleo gestor do Pacto pela Vida”, garantiu o parlamentar. Os deputados Fabrizio Ferraz (PHS) e Joel da Harpa (PP) também estiveram no encontro. “O morador de cada município é quem sabe descrever a realidade local”, destacou Ferraz. “Ouvir a população é o melhor caminho para fortalecer a segurança”, pontuou Joel.

O secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, apresentou dados referentes às ações realizadas na região, a exemplo da Patrulha Maria da Penha, da Operação Madrugada Segura e dos trabalhos preventivos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Freire ainda destacou que houve uma redução nos índices de homicídio da ordem de 17%, no ano passado, com tendência de queda ainda maior neste ano, podendo chegar a 30%.

Durante a audiência, o tenente-coronel Washington Sousa, comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, sugeriu a realização de um estudo acerca da viabilidade de implementação de um serviço de Disque-Denúncia no Sertão, de modo que a pessoa se sinta mais segura para fornecer informações, devido à certeza do anonimato. Sousa ressaltou, ainda, a importância da participação popular para o bom andamento dos serviços da corporação. “A Polícia Militar é uma peça da engrenagem da segurança pública, que precisa dos demais setores da sociedade”, disse, estimulando os cidadãos a prestarem queixas dos atos ilícitos.

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, pontuou, por sua vez, que o Poder Público municipal busca cumprir seu papel na segurança, cuidando da infraestrutura e da educação, bem como investindo na guarda patrimonial. O debate promovido pela Frente ainda contou com a participação de representantes da Polícia Civil, vereadores, secretários municipais e integrantes da sociedade civil em geral.

Violência contra a mulher – Uma das tônicas da audiência pública foi a busca por melhorias no acolhimento às mulheres em situação de violência. “É inaceitável que sertanejas sejam tratadas somente como estatísticas. Precisamos nos irmanar em prol dos direitos delas”, conclamou a vereadora Vera Gama, lembrando da história da professora Francisca Godoy, vítima de um emblemático caso de feminicídio em Serra Talhada, nos anos 1970.

A implementação da Delegacia da Mulher, com abrangência regional, também foi defendida pela secretária-executiva da Mulher, Mônica Cabral. Ela avaliou que o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Francisca Godoy (Ceam) tem desenvolvido um trabalho positivo, como fruto de parceria entre os Governos Municipal e Federal, mas que pode ser expandido com a implantação de uma delegacia especializada. A mesma reivindicação foi apresentada pela secretária de Saúde do município, Márcia Conrado.

O secretário-executivo Humberto Freire adiantou que já existem estudos sobre a implementação da unidade. “Estão sendo analisadas questões como a capacidade de abertura da Delegacia e os limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, entendendo que os trabalhos especializados potencializam os resultados”, observou.

Bandidos rendem vigilante e juiz e roubam armas de fórum em município paraibano

Fórum

Um juiz e um vigilante do Fórum de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, foram rendidos por assaltantes na noite dessa segunda-feira (25). O grupo obrigou as vítimas a dizerem onde ficavam guardadas as armas de fogo do fórum. Mais de 60 armas e quatro coletes balísticos foram recolhidos pelos bandidos.

No entanto, durante a fuga, o carro usado no roubo foi perseguido pela Polícia Militar e houve troca de tiros. O condutor do veículo foi baleado na perna e está sob custódia policial no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Outros três suspeitos ainda eram procurados pela polícia até o fechamento desta matéria. Todas as armas e coletes balísticos foram recuperados. O carro usado no roubo foi apreendido.

O capitão Jones, responsável pelas buscas na região, explicou que três assaltantes deixaram o Fórum a pé. “O objetivo deles era passar despercebido, enquanto apenas um comparsa transportaria o material roubado”, contou. Uma viatura que fazia a ronda noturna desconfiou do veículo e tentou interceptá-lo, mas o condutor respondeu à abordagem com tiros. A PM reagiu e feriu o suspeito com um tiro, detendo-o em seguida. Nenhum policial foi baleado. O suspeito foi socorrido e ainda não prestou depoimento à polícia.

Diocese de Afogados realizou a Romaria de Cristo Rei na Paróquia de Santa Terezinha

Na tarde deste domingo (24), a Paróquia de Santa Terezinha esteve recebendo a Romaria Diocesana de Cristo Rei. Jovens de várias paróquias da diocese estiveram em Santa Terezinha desde a sexta (22) participando do Mutirão Missionário Jovem.

No domingo, as caravanas foram recepcionadas na entrada da cidade de onde saíram em caminhada até a matriz onde aconteceu a Santa Missa presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, e que contou com a participação de todo o clero diocesano.

Dom Egidio falou da importância da celebração de Cristo Rei. “Esse é um momento muito bonito e importante em que nós curtimos, por assim dizer, a nossa unidade como Igreja Diocesana. Nas assembleias paroquiais eu lembro a todos que a nossa igreja, a nossa diocese não é um pedaço da igreja, ela é a igreja toda que vive aqui no Pajeú. Ela tem todas as características, ela tem o povo, que vocês aqui representam as quase 400 mil pessoas do nosso território diocesano”, disse o bispo.

Durante a concelebração, o bispo apresentou o novo Conselho de Leigos da Diocese, e foi também apresentado o logotipo do EJC diocesano.

Apenas 8% dos municípios pernambucanos têm infraestrutura para gestão local do trânsito

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Dos 184 municípios pernambucanos, 33 estão com o trânsito municipalizado no papel e apenas 15 dispõem efetivamente de órgãos para gerir o trânsito no município, o que representa apenas 8% do total de municípios. Esse é o cenário encontrado pelo novo presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PE) e inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Walker Barbosa, que tomou posse nesta segunda-feira junto com os 22 conselheiros, em cerimônia, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Santo Antônio, no Recife.

Mais do que cumprir a legislação federal da Lei nº9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina aos municípios gerir o trânsito local, a preocupação do atual presidente do Cetran é criar mecanismos para que os municípios de menor porte possam ter apoio para o planejamento, operação e fiscalização do trânsito.