Inscrições para o Vestibular IFPE 2019.2 terminam domingo (9)

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As inscrições para o vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) terminam no próximo domingo (9). Os candidatos que desejam concorrer a uma das 3.173 vagas em cursos técnicos e superiores devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher o formulário online e realizar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 (cursos técnicos) ou R$ 55 (cursos superiores). O pagamento deve feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até segunda-feira (10).

Nesta edição, aumentou o percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passa a ser de 60%. Por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho Superior (25/2019) em abril deste ano, o IFPE ampliou o alcance da Lei de Cotas (12.711/2012), que estabelece que todas as universidades e Institutos Federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas públicas.

Cautelar do TCE limita gastos com medicamentos no município de Betânia

A Primeira Câmara do TCE referendou no último dia 28 uma Medida Cautelar expedida pela conselheira Teresa Duere determinando à Prefeitura de Betânia que não assine o contrato decorrente dos Pregões Presenciais n°s 004, 005 e 006/2019, para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares destinados às unidades de saúde do Município, em valores que ultrapassem R$ 826.230,33.

O processo (TC n° 1923289-5) partiu de uma demanda interna realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). Na análise dos pregões verificou-se que a contratação apresentava valores desproporcionais, com excesso de até R$ 2.962.665,88, considerando-se o gasto municipal com estes produtos em 2018 (R$ 593.385,76).

Por este motivo, foi expedida a cautelar para adequação dos valores no sentido de que não ultrapassem o valor de R$ 826.230,33 recomendado pela equipe de auditoria. O limite foi calculado a partir dos gastos efetuados em 2018, acrescidos dos percentuais do crescimento real destes gastos de 2017 para 2018 (35,49%) e da inflação do exercício de 2018 (3,75%).

A conselheira também realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona” à Ata de Registro de Preços decorrente dos processos licitatórios referentes aos Pregões Presenciais n°s 004, 005 e 006/2019. A “carona” consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal não participante do registro de preços originalmente. No voto, foi estabelecido que o gestor proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

Por fim, foi determinada a abertura de Processo de Auditoria Especial para aprofundamento dos fatos, verificação de eventual execução contratual e seus desdobramentos. O voto ainda dá ciência ao Departamento de Controle Municipal em função do alerta feito pela auditoria para o que chama de “um movimento de realização de licitações superestimadas nos municípios de nossa jurisdição”, citando recentes análises realizadas e encaminhadas aos relatores de processos, tendo em vista que o superdimensionamento de quantitativos gera repercussões nas demais fases da licitação e também compromete o orçamento do município.

Pernambuco entre os estados que mais matam negros no país

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O Atlas da Violência, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicou nesta quarta-feira (5) os dados sobre a mortalidade no país. Os números do Atlas são do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

“O que está acontecendo no Brasil é algo realmente estonteante e fora dos padrões mundiais. Poucos países se aproximam do Brasil em termos de taxa de homicídio”, alerta Daniel Cerqueira, coordenador da pesquisa, em entrevista coletiva. O relatório chama atenção para violência de negros, mulheres e população LGBTI+.

Homicídios de negros no Brasil – O Nordeste é campeão na taxa de homicídios de negros, tendo cinco dos estados com os maiores números: Rio Grande do Norte, com uma taxa de 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9).

Chefes da Polícia Civil e da PM em Pernambuco são proibidos de dirigir carros oficiais

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Quase quatro meses após o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle, ser filmado com a família saindo da praia de Boa Viagem e entrando em um carro oficial, a Secretaria de Defesa Social (SDS) criou novas regras para o uso desses veículos nos horários de expediente e fora dele.

A portaria, assinada pelo secretário Antônio de Pádua, determina que o chefe da Polícia Civil e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além do secretário executivo de Defesa Social, não poderão dirigir carros oficiais. Exceto, “em situações excepcionais devidamente justificadas e de interesse público”.

Os veículos oficiais usados pelos policiais, em geral, serão recolhidos diariamente e guardados em garagem da SDS, ou das unidades de suas operativas. Essa regra, no entanto, não é válida para os veículos que atendem o chefe da Polícia Civil e os comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros.

INVESTIGAÇÃO – A Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) que investiga o chefe da Polícia Civil ainda não foi concluída pela Corregedoria da SDS. Por enquanto, Joselito segue no cargo.

Quando as imagens viralizaram, em fevereiro deste ano, o chefe da Polícia Civil foi alvo de críticas. Ele, a mulher e a filha, em trajes de banho, aparecem deixando a orla de Boa Viagem e entrando no carro oficial.

Governo convoca 500 aprovados no concurso da Polícia Militar

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A partir do próximo mês de janeiro, Pernambuco terá novos 500 policiais militares nas ruas. A convocação dos aprovados no concurso de praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) foi feita na manhã desta quarta-feira (5), durante uma reunião do Pacto pela Vida, que será realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O calendário do curso de formação será anunciado à imprensa após o evento.

Os 500 novos integrantes da PMPE começarão em 1º de julho o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), com duração de seis meses. Essa será a última etapa do concurso. O novo efetivo estará nas ruas no início de 2020.

O certame foi realizado em agosto de 2018. Ao término do curso, os policiais estarão aptos a atuar no policiamento ostensivo, reforçando a segurança do estado. Com esse novo contingente, passa de 7 mil o número de servidores nomeados para a área de segurança desde o início de 2015.

Pernambuco ganha duas novas unidades de conservação da Caatinga; uma entre Afogados e Carnaíba

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Duas novas Unidades de Conservação serão criadas em Pernambuco. As Serras Caatingueiras (entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó), e do Giz (na divisa de Afogados da Ingazeira e Carnaíba) serão oficializadas nesta quarta-feira (5). Com essas duas novas unidades, o estado terá a conservação de mais de 22 mil hectares do bioma Caatinga.

A oficialização das áreas será feita durante evento, na tarde desta terça-feira, no Parque Estadual de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. O encontro também incluiu a entrega do prédio sede da Unidade Gestora do Parque Estadual de Dois Irmãos e a definição de zonas para ligar os remanescentes de mata dentro da APA Aldeia-Beberibe.

Paulo Guedes diz que concursos públicos serão suspensos nos próximos anos

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O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta terça-feira (4) que concursos públicos ficarão suspensos pelos próximos anos para desinchar a máquina pública. Em audiência na Câmara, Guedes declarou que houve um excesso de contratações nos governos anteriores acompanhado de uma forte alta dos salários. Isso, segundo ele, prejudicou a situação financeira das prefeituras, estados e União.

“Para proteger a mão de obra que está lá, nós fizemos o seguinte: vamos desacelerar as contratações agora, ficar sem contratar um tempo, e vamos informatizar”, disse o ministro sobre os servidores do governo federal. Guedes ressaltou que 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos quatro ou cinco anos. Por isso, a ideia da equipe econômica é travar os concursos públicos e evitar substituir os servidores que se aposentarem.

Doriel Barros critica aprovação de MP que incentiva revisão de benefícios previdenciários

A Medida Provisória (MP) n° 871/2019 que cria mecanismos para revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi tema do pronunciamento do deputado Doriel Barros (PT) nesta terça (4). O parlamentar criticou o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal nos últimos dias. Na avaliação do petista, o Governo Federal estaria escondendo “os reais objetivos” da proposta: criminalizar os sindicatos e dificultar o acesso do trabalhador rural aos benefícios previdenciários.

“O Governo Federal argumenta que a MP trará uma economia de R$ 10 bilhões e que ela servirá para combater fraudes na Previdência. Na realidade, o que o Planalto quis foi perseguir organizações e sindicatos, e também cancelar benefícios previdenciários de trabalhadores do campo”, afirmou Barros. O parlamentar ainda lamentou a decisão de transferir de sindicatos para órgãos subordinados ao Ministério da Economia a responsabilidade pelas declarações que fundamentam as aposentadorias especiais dos trabalhadores rurais.

“Os funcionários do Governo, sem conhecer a realidade do trabalhador, poderão indeferir e cancelar benefícios. Os trabalhadores rurais, a partir de hoje, não poderão mais dormir tranquilos, porque correm o risco de ver sua aposentadoria cassada”, disse. Ele criticou, também, a criação de um bônus de desempenho, a ser pago aos servidores do INSS que verificarem benefícios com irregularidades. “É como remunerar um agente de trânsito para ele aplicar multas”, comparou.

Por fim, o petista criticou os congressistas pernambucanos que votaram pela aprovação da MP. “A posição do presidente Bolsonaro já era esperada. O que me indignou foi a postura de alguns deputados federais e senadores de Pernambuco que receberam os votos de trabalhadores rurais e, mesmo assim, apoiaram a medida”, concluiu Barros.

Prefeitura de Carnaubeira da Penha acata Cautelar do TCE e reduz preço de pregão

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

Doença de Chagas: veja lista das 40 cidades em PE com barbeiro infectado; 11 estão no Pajeú

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Lista dos 40 municípios pernambucanos com triatomíneos infectados em 2018:

Afogados da Ingazeira
Afrânio
Águas Belas
Belém de São Francisco
Bodocó
Brejinho
Cabrobó
Calumbi
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnaubeira da Penha
Caruaru
Cupira
Flores
Floresta
Garanhuns
Ibimirim
Iguaraci
Ingazeira
Itacuruba
Itapetim
Jucati
Mirandiba
Orocó
Pedra
Petrolândia
Petrolina
Salgueiro
Santa Cruz
Santa Maria da Boa Vista
São Bento do Una
São José do Egito
Serra Talhada
Serrita
Terezinha
Terra Nova
Tuparetama
Venturosa
Verdejante

40 cidades de Pernambuco com barbeiros infectados com a doença de chagas

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O primeiro surto de doença de Chagas de Pernambuco é possivelmente o maior do Brasil. São 22 municípios considerados prioritários para a doença, causada pelo Trypanosoma cruzi (parasita encontrado em fezes de insetos) e acompanhados pelo Programa de Enfrentamento as Doenças Negligenciadas, o Sanar. Além disso, 40 cidades (29 no Sertão e 11 no Agreste) aparecem com triatomíneos infectados, que atuam como vetores na transmissão e são chamados popularmente de barbeiro.

Nessa lista, está Ibimirim, epicentro do surto que envolve pelo menos 77 pessoas. 25 pacientes apresentaram os sintomas e 20 tiveram a confirmação, por meio de exames laboratoriais. Seis pacientes com Doença de Chagas continuam internados Hospital Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, área central do Recife.

Prefeitura de Princesa Isabel reabre inscrições para concurso com mais de 200 vagas

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A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel reabriu as inscrições para o concurso público com mais de 200 vagas. O certame havia sido suspenso pela Justiça, mas de acordo com edital retificado, foi feito um acordo que possibilitou a retomada das inscrições, que agora vão poder ser realizadas até o dia 28 de junho. O edital foi retificado.

Também foram estabelecidas novas datas de realização do concurso, que serão nos dias 28 de julho e 4 de agosto, sendo que no dia 28 de julho, as provas serão aplicadas para os cargos de ensino médio e ensino superior e no dia 04 de agosto, as provas serão aplicadas para os cargos de ensino fundamental. Veja o edital completo.

As inscrições – O candidato deve realizar a inscrição no site www.facetconcursos.com.br onde será preenchida uma ficha. Após o preenchimento, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário disponível também no site, podendo efetuar o pagamento em qualquer agência do banco conveniado. O valor da taxa varia de R$ 80 até R$ 120.

O nível de escolaridade dos candidatos varia de acordo com o cargo desejado indo do ensino fundamental básico até o superior. Os salários vão de R$ 1.000,16 até R$ 5.250,00.

Colegiado da Assembleia Legislativa discute situação de barragens no Sertão do Pajeú

A Comissão Especial para Acompanhar a Situação das Barragens em Pernambuco debateu, nesta segunda (3), situação encontrada em equipamentos no Rio Pajeú. Durante visita técnica realizada no mês passado, parlamentares constataram a necessidade de reparos e de manutenção constante nos reservatórios. Em atividade desde o início desta legislatura, o colegiado já vistoriou nove barragens do Estado.

Ao repercutir visita às barragens de Jazigo e de Serrinha, em Serra Talhada, e de Brotas, em Afogados da Ingazeira, o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), lamentou a falta de manutenção. “É preciso que a gente tenha muita responsabilidade, porque estamos tratando de vidas humanas”, declarou.

Ele pronunciou-se sobre o tema no Plenário, na semana passada. A presença de rachaduras e vazamentos foram alguns dos problemas elencados. Comportas sem funcionamento também foram verificadas. “A Assembleia pode intermediar diálogo junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público (MPPE) sempre que houver dificuldade de realizar as importantes ações que precisam ser feitas nas barragens”, declarou o parlamentar.

Alertando para a ausência de profissionais qualificados na operação de comportas, o deputado Romero Sales Filho (PTB) classificou de a situação de “irresponsabilidade”. “Verificamos mais do mesmo. Infelizmente, são problemas identificados em outros equipamentos visitados. Um cenário de abandono total e de desrespeito.” Cobrou, ainda, elaboração pelos órgãos competentes de uma agenda de manutenção constante das barragens. “Sabemos dos problemas financeiros e de recursos humanos, mas isso não é justificativa para o que vimos”, opinou.

Já William Brigido (PRB) focou nas consequências que a população já tem sofrido com o desgaste das barragens: “As pessoas hoje vivem em pânico. O turismo está sendo reduzido nas regiões e o valor dos imóveis também”. Na avaliação do parlamentar, “os resultados do trabalho da Comissão Especial precisam ser divulgados para conter a propagação de difamações em redes sociais”. A geóloga Ranjana Yadava, que também acompanhou a reunião, apoiou a criação de plataforma virtual com informações sobre a situação de cada barragem. “A medida evitaria alarmes falsos”, defendeu.

Acerca do que foi verificado nas barragens de Jazigo, Serrinha e Brotas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) explicou que não há risco de rompimento. O gerente de Planejamento Operacional Hudson Pedrosa atestou a segurança de Brotas e informou que a Compesa realizou 25 vistorias em barragens nos últimos dois meses. De acordo com Pedrosa, os vazamentos são provenientes de juntas de dilatação. “O processo pode assustar, à primeira vista, mas não compromete a estabilidade da barragem”, afirmou. A obstrução de drenos também é uma das razões para o problema. “Estamos elaborando plano de emergência”, acrescentou.

Ministério Público de Pernambuco lança disque-denúncia contra o crime organizado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), criou um novo mecanismo para receber denúncias acerca de crime organizado. Agora, a população poderá denunciar casos por meio da troca de mensagens no aplicativo WhatsApp e também realizar ligações para o número: (81) 99284-0063. A identidade do denunciante será preservada. Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.

“Estamos determinados a reforçar e incrementar a nossa contribuição para a defesa do cidadão e da vida, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios pernambucanos. Com esse número, estamos disponibilizando um canal mais rápido de comunicação com a sociedade, que ganha uma maneira mais prática para encaminhar eventuais denúncias”, destaca o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Pesquisa do Ibope mostra que 73% são contra a flexibilização do porte de armas

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Nova pesquisa do Ibope, realizada entre 16 e 19 março, mostra que 73% dos entrevistados são contrários à flexibilização de porte para cidadãos comuns e 26% são favoráveis. 1% não souberam opinar ou não responderam.

O apoio maior segue entre os homens, 34%. Entre as mulheres, cai para 18%. De acordo com a região do País, a aprovação se destaca no Norte/Centro-Oeste: 34%. Os números vão caindo, respectivamente, nas regiões Sul: 29%, Nordeste: 27% e Sudeste, agora na última posição, com 22%.

Na mesma entrevista também foi perguntado sobre a posse de armas. 61% dos entrevistados são contrários; 37% são favoráveis e 2% não souberam opinar ou não responderam. Os homens também lideram o apoio, 50%. Já entre as mulheres, a aprovação cai para 27%.

O Sul é onde a flexibilização da posse de armas tem a melhor resposta: 48%. Esse apoio perde força, respectivamente, no Norte/Centro-Oeste: 43%, Sudeste: 35%, e Nordeste, no final da lista, com 33%.

O instituto ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.