A Medida Provisória (MP) n° 871/2019 que cria mecanismos para revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi tema do pronunciamento do deputado Doriel Barros (PT) nesta terça (4). O parlamentar criticou o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal nos últimos dias. Na avaliação do petista, o Governo Federal estaria escondendo “os reais objetivos” da proposta: criminalizar os sindicatos e dificultar o acesso do trabalhador rural aos benefícios previdenciários.
“O Governo Federal argumenta que a MP trará uma economia de R$ 10 bilhões e que ela servirá para combater fraudes na Previdência. Na realidade, o que o Planalto quis foi perseguir organizações e sindicatos, e também cancelar benefícios previdenciários de trabalhadores do campo”, afirmou Barros. O parlamentar ainda lamentou a decisão de transferir de sindicatos para órgãos subordinados ao Ministério da Economia a responsabilidade pelas declarações que fundamentam as aposentadorias especiais dos trabalhadores rurais.
“Os funcionários do Governo, sem conhecer a realidade do trabalhador, poderão indeferir e cancelar benefícios. Os trabalhadores rurais, a partir de hoje, não poderão mais dormir tranquilos, porque correm o risco de ver sua aposentadoria cassada”, disse. Ele criticou, também, a criação de um bônus de desempenho, a ser pago aos servidores do INSS que verificarem benefícios com irregularidades. “É como remunerar um agente de trânsito para ele aplicar multas”, comparou.
Por fim, o petista criticou os congressistas pernambucanos que votaram pela aprovação da MP. “A posição do presidente Bolsonaro já era esperada. O que me indignou foi a postura de alguns deputados federais e senadores de Pernambuco que receberam os votos de trabalhadores rurais e, mesmo assim, apoiaram a medida”, concluiu Barros.