Apesar de estar afastado das funções desde agosto de 2018 acusado por corrupção passiva, o promotor de justiça Marcellus Ugiette receberá remuneração integral de sua aposentadoria. O benefício foi concedido pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que assinou a decisão publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), confirmou a informação que foi divulgada através da Portaria nº1.031/2019.
Antigo titular da promotoria de execuções penais, Ugiette foi afastado por responder a denúncias e processos administrativos. Ele foi alvo da Operação Ponto Cego, da Polícia Civil, e denunciado pela Procuradoria-geral de Justiça. Segundo as investigações, o promotor teria recebido quantias em dinheiro para garantir a transferência de presos envolvidos com estelionato do Cotel para o Complexo do Curado. E ainda estaria envolvido com sonegação de documentos e corrupção passiva.
O advogado de defesa de Marcellus Ugiette, Emerson Leônidas, explicou que há cerca de um mês ele havia dado entrada requerendo o benefício. “Ele deu entrada há um mês por já ter mais de 33 anos de contribuição e isso não o favorece em nada porque se trata de um direito adquirido. Não tinha condições de continuar no MPPE sofrendo essas perseguições”, argumentou.
Leônidas ainda disse que Ugiette pode, inclusive, perder o foro privilegiado. “Os processos ainda estão com os relatores e isso não o beneficia em nada. Ainda é discutível a possibilidade de se perder o foro privilegiado. Vai depender do entendimento do juiz. Nesse caso, o processo correria no primeiro grau”, comentou.