Decisão do STF deve levar inquérito de Betinho Gomes para a Justiça Eleitoral

Segundo delatores da Odebrecht, o ex-parlamentar Betinho Gomes teria recebido repasses nas campanhas de 2012 e 2014. A defesa nega. (Foto: Agência Câmara / Divulgação)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que processos da Lava-Jato sobre corrupção ligados à prática de caixa dois devem ser enviados para a Justiça Eleitoral provavelmente afetará inquérito do ex-deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Betinho foi delatado por executivos da Obebrecht. Segundo delatores, o ex-parlamentar teria recebido repasses nas campanhas de 2012, quando foi candidato (derrotado) a vereador do Recife, e 2014, em campanha vitoriosa para deputado federal. De acordo com membros da construtora, os valores teriam como moeda de troca supostas ajudas de Betinho Gomes em projetos voltados para Pernambuco.

Em maio de 2018, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou o caso para a Justiça Federal de Pernambuco. Após isso, a defesa de Betinho Gomes recorreu pedindo o arquivamento ou, alternativamente, o envio para a primeira instância da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

O caso começou a ser analisado virtualmente pela Segunda Turma do STF, mas não houve decisão ainda. Fazem parte do colegiado, além do relator Ricardo Lewandowski, os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Dos cinco magistrados da Turma, na sessão desta quarta (13) e quinta-feira (14), apenas Fachin e Carmen votaram contra o envio de casos de caixa dois para a Justiça Eleitoral.

Betinho Gomes disputou a reeleição para deputado federal nas eleições de 2018. Ele obteve 20.026 votos, insuficientes para ser reconzudido à Câmara Federal.