MEC manda email para escolas pedindo que cantem o hino e leiam slogan da campanha

O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda para todas as escolas do País um email pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo. O email pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

Advogados afirmaram que a medida pode levar o MEC a ser questionado judicialmente. A carta também surpreendeu responsáveis por escolas públicas e particulares do País, além de pais de alunos.

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.

Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, o fato de o ministério pedir que os diretores leiam o slogan da campanha pode ser considerado improbidade administrativa. “A Constituição diz que não pode constar nome, símbolo, imagem que venha caracterizar promoção pessoal de agentes públicos”, diz. Segundo ela, o funcionário público responsável pela carta pode ser responsabilizado.

Na conta do Twitter do movimento Escola sem Partido, a atitude também foi criticada. O uso do slogan foi comparado “ao canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada”, no governo Lula. “É o fim da picada”, diz o texto. As flores foram plantadas em 2004 a pedido de Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Lula, e causaram polêmica.

A carta foi enviada para escolas públicas e particulares do País. “Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho.

Diretores de escolas ficaram chocados com conteúdo da carta, principalmente porque pede para que as crianças sejam filmadas. Muitos chegaram a pensar que se tratava de fake news ou vírus em enviado por email.

“Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”, diz o corpo do email.