STF manda prender fazendeiro condenado por assassinato de Dorothy Stang

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou na terça-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que concedeu em maio do ano passado liberdade ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). Com isso, ele deve voltar a cumprir a pena na prisão.

Para conceder o habeas corpus, Marco Aurélio argumentou que o fazendeiro ainda tem recursos disponíveis na Justiça contra sua condenação, e por isso, na visão do ministro, ele não deveria estar preso. Foi a mesma posição que exibiu durante a sessão da Primeira Turma. O pano de fundo é a discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, que é autorizada pelo entendimento atual do STF, mas que enfrenta a resistência de Marco Aurélio.