{"id":9795,"date":"2019-12-31T09:23:00","date_gmt":"2019-12-31T12:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=9795"},"modified":"2019-12-31T09:23:00","modified_gmt":"2019-12-31T12:23:00","slug":"camara-de-vereadores-de-afogados-aprova-decimo-terceiro-para-prefeito-e-vice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/12\/31\/camara-de-vereadores-de-afogados-aprova-decimo-terceiro-para-prefeito-e-vice\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores de Afogados aprova d\u00e9cimo terceiro para prefeito e vice"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

Uma sess\u00e3o de praticamente tr\u00eas horas aprovou v\u00e1rios projetos na C\u00e2mara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. alguns recheados de debates acalorados. Apenas o vereador Agnaldo Rodrigues de Sousa, Canc\u00e3o, n\u00e3o compareceu.<\/span><\/p>\n

Houve uma grande quantidade de projetos em discuss\u00e3o. Os que passaram com mais facilidade foram o 06\/2019, que regulamenta aposentaria de servidores com defici\u00eancia, segurados do Instituto de Previd\u00eancia, o 014\/19 que cria o Plano Municipal para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, o 015\/2019, que disciplina itens da tabela de medicamentos, \u00f3rteses e pr\u00f3teses, o 016\/2019 que cria o Projeto Medicamento em Casa, o 017\/2019 que cria o Projeto Vis\u00e3o do Futuro e o 19\/2019, que fixa repasse anual para o Fundo Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente alterando a lei 586\/2014. Todos foram aprovados com unanimidade sem maiores problemas.<\/span><\/p>\n

Vieram os mais pol\u00eamicos: a resolu\u00e7\u00e3o 03\/2019 que fixa subs\u00eddios dos vereadores para legislatura 2021-2024, mais 1\/3 e d\u00e9cimo terceiro para os legisladores foi aprovado por 9 votos a dois. Os vereadores Z\u00e9 Neg\u00e3o e Daniel foram contr\u00e1rios. Foram favor\u00e1veis Raimundo Lima, Reinaldo Lima, C\u00edcero Miguel, Luiz Bizor\u00e3o, Wellington JK, Rubinho do S\u00e3o Jo\u00e3o, Rivelton Santos, Sargento Argemiro e Augusto Martins. Segundo o Presidente Igor Mariano, que s\u00f3 vota em caso de desempate, essas \u00faltimas vantagens s\u00f3 podem ser aplicadas se n\u00e3o for ultrapassado o limite de 70% com gasto de pessoal.<\/span><\/p>\n

O projeto 038\/2019, fixando subs\u00eddios de prefeito, vice e secret\u00e1rios tamb\u00e9m teve o mesmo placar, 8\u00d72. Nesse, Z\u00e9 Neg\u00e3o e Daniel acusaram Igor de colocar em vota\u00e7\u00e3o sem maior discuss\u00e3o. \u201cVai atropelar a pauta? \u00c9 o tempo da ditadura mesmo, acabou-se a democracia\u201d, disse Z\u00e9. \u201cEu perguntei duas vezes que favor\u00e1veis se manifestassem e Vossa Senhoria n\u00e3o se manifestou. Eu facultei a palavra\u201d, retrucou Igor. Por sugest\u00e3o de Augusto Martins, Igor chegou a consultar o plen\u00e1rio sobre retomar a discuss\u00e3o. Apenas quatro se manifestaram e seguiu o bonde da sess\u00e3o. Ainda disse que a C\u00e2mara n\u00e3o pode legislar em causa pr\u00f3pria e para os vereadores as regras s\u00f3 podem valer para 2021 ao contr\u00e1rio do Executivo, que, desde que aprovado o projeto, pode ter o benef\u00edcio automaticamente.<\/span><\/p>\n

Daniel assumiu de vez postura de cr\u00edtico da gest\u00e3o Patriota. Ele cobrou explica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e disse que era incoerente tratar de aumento quando prefeito e vice Patriota e Sandrinho falam em crise. \u201cParece que est\u00e1 escondendo da popula\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 acontecendo aqui. O Prefeito ganha 14 mil e vai ganhar mais 14 mil, o vice ganha R$ 7 mil e vai ganhar mais R$ 7 mil. Quando se procura n\u00e3o tem emprego. V\u00e3o pra radio dizer que t\u00e1 em dificuldade\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio bruto dos vereadores hoje de R$ 6.012,99 vai para R$ 7.596,77, praticamente o mesmo valor aplicado aos Secret\u00e1rios municipais. O subs\u00eddio do Prefeito vai de R$ 14.500 para pouco mais de R$ 18 mil. O vice ficar\u00e1 com 50%, indo de R$ 7.250 para pouco mais de R$ 9 mil.<\/span><\/p>\n

O 048\/2019, que concede f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio a agentes pol\u00edticos vinculados ao Poder Executivo, atendendo Artigo 7, incisos 8 e 12 da Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovado por 7\u00d73. Esse \u00e9 o que estende essa vantagem hoje aplicada apenas a Secret\u00e1rios a Prefeito e Vice. Em 2017, o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento de abono de f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio a prefeitos e vice-prefeitos \u00e9 legal, com o TCE seguindo o mesmo entendimento ao ser consultado. Foram contr\u00e1rios Z\u00e9 Neg\u00e3o, Daniel Valadares e Welington JK, com a tese de que deveriam valer as vantagens tamb\u00e9m a partir de 2021 e n\u00e3o agora.<\/span><\/p>\n

Foram favor\u00e1veis Raimundo Lima, Reinaldo Lima, C\u00edcero Miguel, Luiz Bizor\u00e3o, Rubinho do S\u00e3o Jo\u00e3o, Rivelton Santos Sargento Argemiro e Augusto Martins.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m houve cr\u00edticas a Z\u00e9 Neg\u00e3o, ap\u00f3s acusar o projeto de \u201clegal, mas imoral\u201d. O Vereador Sargento Argemiro retrucou: \u201cImoral \u00e9 ser funcion\u00e1rio do Estado e n\u00e3o dar expediente. Z\u00e9 Neg\u00e3o garantiu que dava expediente na GRE do Sert\u00e3o do Paje\u00fa e disse que Sargento Argemiro deveria trazer obras para o munic\u00edpio. J\u00e1 Raimundo Lima disse que 2013 pra c\u00e1, Z\u00e9 Neg\u00e3o faltou a 103 sess\u00f5es, sem desconto no seu contracheque.<\/span><\/p>\n

Do blog de Nill Jr<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma sessão de praticamente três horas aprovou vários projetos na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. alguns recheados de debates acalorados. Apenas o vereador Agnaldo Rodrigues de Sousa, Cancão, não compareceu. Houve uma grande quantidade de projetos em discussão. Os que passaram com mais facilidade foram o 06\/2019, que regulamenta aposentaria de servidores com … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9795","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9795"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9796,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9795\/revisions\/9796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}