{"id":9591,"date":"2019-12-11T19:15:30","date_gmt":"2019-12-11T22:15:30","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=9591"},"modified":"2019-12-11T19:15:30","modified_gmt":"2019-12-11T22:15:30","slug":"educacao-acata-mudancas-na-lei-de-contratacao-temporaria-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/12\/11\/educacao-acata-mudancas-na-lei-de-contratacao-temporaria-do-estado\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o acata mudan\u00e7as na lei de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do Estado"},"content":{"rendered":"

\"OBJETIVO<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta (11), altera\u00e7\u00f5es na Lei Estadual n\u00b0 14.547\/2011, que estabelece as possibilidades e regras de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria pelo Governo do Estado. O projeto acatado pelo colegiado autoriza a admiss\u00e3o de professores sem concurso p\u00fablico, por tempo determinado, para oferecer atendimento especial a pessoas com defici\u00eancia, estudantes ind\u00edgenas e alunos em cumprimento de medida socioeducativa. Permite, ainda, a contrata\u00e7\u00e3o de docentes para responder \u00e0 expans\u00e3o da rede de ensino integral e semi-integral das escolas t\u00e9cnicas e de refer\u00eancia, op\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas atualmente pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada juntamente com a Emenda n\u00b0 1, que obriga a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o a apresentar, anualmente, quadro com o n\u00famero de cargos vagos na rede p\u00fablica de ensino, para fins de provimento por concurso p\u00fablico. A altera\u00e7\u00e3o foi proposta pela deputada Teresa Leit\u00e3o (PT), que apresentou ainda outras duas, rejeitadas ontem na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a. Uma das emendas prejudicadas retirava a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para atua\u00e7\u00e3o nas escolas t\u00e9cnicas e de refer\u00eancia, enquanto a outra removia o termo \u201cprofessor substituto\u201d, que n\u00e3o se encontra no quadro de carreiras da educa\u00e7\u00e3o estadual.<\/span><\/p>\n

\u201cA proposta traz alguns pontos interessantes, porque categoriza setores que estavam exclu\u00eddos da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, como aqueles que atuam na educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. No entanto, a meu ver, comete duas falhas importantes que busquei corrigir com as emendas, mas que foram rejeitadas\u201d, explicou a petista. \u201cAs escolas t\u00e9cnicas e de refer\u00eancia t\u00eam jornada estendida e os professores efetivos ganham uma gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0 qual os contratados n\u00e3o ter\u00e3o direito\u201d, alegou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta (11), alterações na Lei Estadual n° 14.547\/2011, que estabelece as possibilidades e regras de contratação temporária pelo Governo do Estado. O projeto acatado pelo colegiado autoriza a admissão de professores sem concurso público, por tempo determinado, para oferecer atendimento especial a pessoas com … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9591","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9591"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9591"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9592,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9591\/revisions\/9592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}