<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pernambuco denunciou, \u00e0 Justi\u00e7a Federal, o coronel reformado da Pol\u00edcia Militar Roberto Gomes de Melo Filho, acusado de envolvimento em fraudes com recursos federais, oriundos do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, que deveriam ter sido destinados \u00e0 compra de cobertores para v\u00edtimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010.<\/span><\/p>\n Outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso j\u00e1 haviam sido denunciadas pelo MPF em 2018 \u2013 os policiais militares M\u00e1rio Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir Jos\u00e9 Vasconcelos de Ara\u00fajo e Laurinaldo F\u00e9lix Nascimento, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secret\u00e1rio, secret\u00e1rio-executivo e presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Naquela ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram acusados os policiais militares Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de Souza e Marcos Guedes Cal\u00e9, integrantes da Comiss\u00e3o de Recebimento de Materiais da Camil \u00e0 \u00e9poca, al\u00e9m do casal de empres\u00e1rios Rog\u00e9rio Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva, s\u00f3cios-administradores da empresa RJ Com\u00e9rcio de Eletrodom\u00e9sticos, beneficiados no esquema criminoso. A a\u00e7\u00e3o de 2018 (Processo n\u00ba 0813587-79.2018.4.05.8300) est\u00e1 em fase de alega\u00e7\u00f5es finais da defesa.<\/span><\/p>\n Entretanto, durante o andamento do processo, surgiram novas evid\u00eancias que passaram a indicar o envolvimento do coronel reformado Roberto Gomes de Melo Filho, ent\u00e3o coordenador administrativo da Camil, na pr\u00e1tica de peculato e nas falsifica\u00e7\u00f5es de termos de recebimento de material. As fraudes ocorreram entre junho e setembro de 2010. Envolveram duas licita\u00e7\u00f5es e os respectivos contratos, destinados \u00e0 compra de 84.720 cobertores para as v\u00edtimas das enchentes.<\/span><\/p>\n Esquema fraudulento<\/strong> – Os militares, em articula\u00e7\u00e3o com os empres\u00e1rios, praticaram diversas irregularidades para contratar a RJ Com\u00e9rcio de Eletrodom\u00e9sticos e desviar a verba p\u00fablica para essa empresa, dissimulando o cumprimento de requisitos legais e a entrega dos cobertores. O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi superior a R$ 3 milh\u00f5es, em valores atualizados. Os envolvidos teriam forjado o recebimento da mercadoria, com a emiss\u00e3o de notas fiscais frias pelos empres\u00e1rios e de termos de recebimento falsos pela Camil.<\/span><\/p>\n De acordo com a den\u00fancia, Roberto Gomes era pe\u00e7a chave na execu\u00e7\u00e3o do esquema, pois era o chefe do setor onde eram instru\u00eddos os procedimentos de licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, teria assinado pessoalmente despachos para impulsionar esses procedimentos fraudulentos, em favor de empres\u00e1rio participante do esquema, ainda declarando falsamente o recebimento de parte dos produtos.<\/span><\/p>\n Roberto Gomes de Melo Filho \u00e9 acusado da pr\u00e1tica dos crimes de peculato e uso de documentos p\u00fablicos ideologicamente falsos. Na den\u00fancia, o MPF pede \u00e0 Justi\u00e7a Federal a condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do dano. O coronel reformado temb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u em outras cinco a\u00e7\u00f5es penais decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o Torrentes, deflagrada em novembro de 2017.<\/span><\/p>\n Processo n\u00ba 0824648-97.2019.4.05.8300 \u2013 13\u00aa Vara Federal em Pernambuco<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou, à Justiça Federal, o coronel reformado da Polícia Militar Roberto Gomes de Melo Filho, acusado de envolvimento em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010. 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