{"id":9536,"date":"2019-12-06T11:16:35","date_gmt":"2019-12-06T14:16:35","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=9536"},"modified":"2019-12-06T11:16:35","modified_gmt":"2019-12-06T14:16:35","slug":"prefeitura-de-patos-pb-paga-gratificacoes-a-servidores-e-folha-estoura-em-411","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/12\/06\/prefeitura-de-patos-pb-paga-gratificacoes-a-servidores-e-folha-estoura-em-411\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Patos (PB) paga gratifica\u00e7\u00f5es a servidores e folha estoura em 411%"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

A prefeitura de Patos, na Para\u00edba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gest\u00f5es de seis pol\u00edticos que se sucederam nos \u00faltimos anos na gest\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

A auditoria foi publicada em primeira m\u00e3o pelo rep\u00f3rter Francicleber Souza, do site Patos On Line, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n

Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contrata\u00e7\u00f5es em s\u00e9rie de 1.069 funcion\u00e1rios sob a rubrica “excepcional interesse p\u00fablico”, para “fun\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias”.<\/span><\/p>\n

“Muitas dessas contrata\u00e7\u00f5es ocorreram para cargos que facilmente conclu\u00edmos serem pertencentes a servi\u00e7os ordin\u00e1rios permanentes” diz o relat\u00f3rio. Entre os admitidos est\u00e3o apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador f\u00edsico, encanador, eletricista, motorista, operador de m\u00e1quina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, m\u00e9dico e outros.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 julho, os gastos da administra\u00e7\u00e3o de Patos com os contratados por “excepcional interesse p\u00fablico” chegaram a R$ 12 5 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Desde 2016, a prefeitura de Patos “vem passando por recorrentes altera\u00e7\u00f5es de gestor devido a diversos motivos” – decis\u00f5es judiciais, ren\u00fancias e elei\u00e7\u00f5es. Nesse per\u00edodo, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, tr\u00eas apenas no corrente exerc\u00edcio. O relat\u00f3rio cita Francisca Mota (2013\/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017\/2018), Bonif\u00e1cio Rocha (2018\/2019), Sales J\u00fanior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).<\/span><\/p>\n

O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, s\u00f3 em gastos com gratifica\u00e7\u00f5es a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil. De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milh\u00f5es a t\u00edtulo de “gratifica\u00e7\u00e3o adicional” a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse t\u00edtulo chegou a R$ 4,58 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os auditores do TCE da Para\u00edba verificaram que os agentes fiscais tribut\u00e1rios deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratifica\u00e7\u00f5es, mas a m\u00e9dia bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil “acima do m\u00e1ximo legalmente permitido”.<\/span><\/p>\n

O Tribunal de Contas aponta, ainda, “incorpora\u00e7\u00e3o indevida de vantagens por servidores municipais”. Os auditores constataram que em v\u00e1rios procedimentos de admiss\u00e3o de servidores apadrinhados “n\u00e3o existe sequer a assinatura da pessoa contratada”.<\/span><\/p>\n

Defesas<\/strong> – A reportagem pediu posicionamento da prefeitura de Patos via e-mail enviado \u00e0 Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi solicitada manifesta\u00e7\u00e3o dos gestores citados no relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado. A reportagem tentou ainda contato por telefone. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para as manifesta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal. A … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9536","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9536"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9536"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9536\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9537,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9536\/revisions\/9537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}