<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou 15 envolvidos em fraudes referentes a constitui\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, por meio de irregularidades em licita\u00e7\u00f5es, desviou verbas p\u00fablicas destinadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento S\u00e3o Jo\u00e3o do Vale, em Petrolina, em 2012 e 2013. Os autores da a\u00e7\u00e3o penal s\u00e3o os procuradores da Rep\u00fablica Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira.<\/span><\/p>\n A den\u00fancia \u00e9 desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Midsummer, deflagrada em 2014. O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, em valor n\u00e3o atualizado, \u00e9 de R$ 5,7 milh\u00f5es. A partir da divis\u00e3o de tarefas, os integrantes do grupo criminoso fraudaram cinco processos licitat\u00f3rios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o. Com isso, desviaram para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos p\u00fablicos federais e municipais relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos respectivos contratos.<\/span><\/p>\n As irregularidades praticadas envolveram superfaturamento de pre\u00e7os, restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade em licita\u00e7\u00f5es, uso de pareceres jur\u00eddicos n\u00e3o aprovados ou falsificados, direcionamento de contrata\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos sem licita\u00e7\u00e3o e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermedi\u00e1rias, entre outras.<\/span><\/p>\n Acusados<\/strong> – S\u00e3o r\u00e9us no processo o ex-prefeito J\u00falio L\u00f3ssio Macedo, considerado l\u00edder do esquema a partir das provas analisadas pelo MPF, o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da prefeitura e tio do ex-prefeito, J\u00falio L\u00f3ssio Filho, o ent\u00e3o coordenador-geral de Licita\u00e7\u00f5es e Conv\u00eanios do munic\u00edpio, M\u00e1rio Cavalcanti Filho, e Patr\u00edcio Tadeu Valgueiro, que apesar de n\u00e3o ocupar cargo p\u00fablico \u00e0 \u00e9poca, atuou no esquema como uma esp\u00e9cie de preposto do ex-prefeito.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o acusados os empres\u00e1rios da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de eventos que tomaram parte na articula\u00e7\u00e3o da fraude: Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto (conhecido como Berg). Ainda s\u00e3o r\u00e9us no processo outras oito pessoas cooptadas para viabilizar os processos licitat\u00f3rios irregulares que resultaram nas contrata\u00e7\u00f5es il\u00edcitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no S\u00e3o Jo\u00e3o do Vale.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 envolvidos em fraudes referentes a constituição e integração de organização criminosa que, por meio de irregularidades em licitações, desviou verbas públicas destinadas à realização do evento São João do Vale, em Petrolina, em 2012 e 2013. Os autores da ação penal são os procuradores da República Filipe Albernaz … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-9235","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9235"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9235"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9236,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9235\/revisions\/9236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}