{"id":8215,"date":"2019-07-15T21:40:47","date_gmt":"2019-07-16T00:40:47","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=8215"},"modified":"2019-07-15T21:40:47","modified_gmt":"2019-07-16T00:40:47","slug":"empresa-de-mineracao-deve-adotar-medidas-de-reparacao-ambiental-em-minas-abandonadas-em-floresta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/07\/15\/empresa-de-mineracao-deve-adotar-medidas-de-reparacao-ambiental-em-minas-abandonadas-em-floresta\/","title":{"rendered":"Empresa de minera\u00e7\u00e3o deve adotar medidas de repara\u00e7\u00e3o ambiental em minas abandonadas em Floresta"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/p>\n

T\u00e9cnicos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extra\u00e7\u00e3o de brita foram encerradas h\u00e1 v\u00e1rios meses. A empresa que \u00e9 dona das minas deve efetuar as medidas de recupera\u00e7\u00e3o do passivo ambiental na localidade.<\/span><\/p>\n

Legalmente, se a empresa n\u00e3o est\u00e1 explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrup\u00e7\u00e3o das atividades, providenciar o cercamento da \u00e1rea e a recupera\u00e7\u00e3o do dano ambiental. Somente esta \u00faltima provid\u00eancia n\u00e3o foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para recomposi\u00e7\u00e3o do solo e recupera\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal da \u00e1rea, al\u00e9m da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo os t\u00e9cnicos da FPI, como as duas minas est\u00e3o com cadastro ativo junto \u00e0 ANM, \u00e9 poss\u00edvel identificar os respons\u00e1veis pelo empreendimento e cobrar as provid\u00eancias devidas. Diante do grande espa\u00e7o de tempo sem atividades, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o iniciar\u00e1 o processo de caducidade do t\u00edtulo miner\u00e1rio, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.<\/span><\/p>\n

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscaliza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da tarde. Os t\u00e9cnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, ser\u00e1 requerida a caducidade do t\u00edtulo miner\u00e1rio. Como n\u00e3o houve atividade, n\u00e3o foi registrado nenhum dano ambiental.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-8215","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8215"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8215"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8216,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8215\/revisions\/8216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}