<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu \u00e0 Justi\u00e7a Federal a 11\u00aa den\u00fancia resultante da Opera\u00e7\u00e3o Torrentes, que desvendou fraudes com recursos federais, oriundos do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, destinados ao aux\u00edlio de v\u00edtimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010. O esquema envolveu oficiais da Pol\u00edcia Militar e Corpo de Bombeiros, bem como empres\u00e1rios favorecidos mediante fraudes em licita\u00e7\u00f5es e contratos em troca de vantagens indevidas.<\/span><\/p>\n Nesta 11\u00aa den\u00fancia, as investiga\u00e7\u00f5es do MPF revelaram crimes praticados no \u00e2mbito de duas licita\u00e7\u00f5es e quatro procedimentos de celebra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de contratos, entre 2011 e 2013, voltados \u00e0 compra de filtros d\u2019\u00e1gua de barro. Foram identificados ajustes para fraudar a competitividade nos processos licitat\u00f3rios e dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o para favorecimento da empresa RJ Com\u00e9rcio de Eletrodom\u00e9sticos Ltda, al\u00e9m de reajuste indevido de pre\u00e7o e pagamentos irregulares antes do fornecimento da mercadoria.<\/span><\/p>\n Acusados – S\u00e3o r\u00e9us nesta a\u00e7\u00e3o penal os policiais militares M\u00e1rio Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir Jos\u00e9 Vasconcelos de Ara\u00fajo, Laurinaldo F\u00e9lix Nascimento, Roberto de Melo Filho, Paulo Estevam Vilela e Rolney Feitosa de Souza, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secret\u00e1rio, secret\u00e1rio-executivo, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, coordenador Administrativo, presidente e membro da Comiss\u00e3o de Recebimento de Materiais \u00e0 \u00e9poca das fraudes.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o acusados pelo MPF os coron\u00e9is da Pol\u00edcia Militar Eduardo Jos\u00e9 Pereira da Silva, ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo de Seguran\u00e7a Institucional da Camil, e Carlos Alberto D\u2019Albuquerque Maranh\u00e3o Filho, que foi secret\u00e1rio-executivo de Defesa Civil e secret\u00e1rio-executivo da Camil, \u00e0 \u00e9poca; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar C\u00e1ssio Sinomar de Santana, ex-coordenador da Defesa Civil de PE e atual secret\u00e1rio de Defesa Civil do Recife; e os bombeiros Adriano Alves da Silva, ex-gerente de apoio administrativo da Defesa Civil de PE; e Pablo Felipe Albuquerque de Souza, que atuava como fiscal de contratos da Defesa Civil de PE.<\/span><\/p>\n Integram o grupo de empres\u00e1rios denunciados Joseleide Gomes Neiva e Rog\u00e9rio Fabrizio Neiva, respons\u00e1veis pela RJ Ltda, empresa beneficiada no esquema. Eles faziam uso de outras empresas administradas por familiares ou conhecidos para o fornecimento de cota\u00e7\u00f5es, propostas de pre\u00e7o e declara\u00e7\u00f5es de capacidade t\u00e9cnica fraudulentas, contribuindo no direcionamento das licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Para o MPF, houve premedita\u00e7\u00e3o, planejamento e conluio entre os n\u00facleos da Casa Militar e de empres\u00e1rios com o objetivo de viabilizar as fraudes. Apenas na celebra\u00e7\u00e3o de aditivo a um dos contratos, o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi R$ 260 mil, devido ao reajuste irregular e sem justificativa de quase 29% no valor do filtro de barro.<\/span><\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> \u2013 A Opera\u00e7\u00e3o Torrentes, deflagrada em 2017, apontou a atua\u00e7\u00e3o de grupo criminoso que, nos \u00faltimos anos, praticou fraudes na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco. A atua\u00e7\u00e3o conjunta de MPF, Pol\u00edcia Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Receita Federal j\u00e1 levou \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias irregularidades em outras licita\u00e7\u00f5es e contratos.<\/span><\/p>\n As empresas ligadas ao esquema foram contratadas v\u00e1rias vezes para fornecimento de produtos e servi\u00e7os em aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas das chuvas, como colch\u00f5es, cobertores e \u00e1gua mineral. Os agentes p\u00fablicos envolvidos desviaram parte dos recursos repassados pela Uni\u00e3o, mediante fraudes em licita\u00e7\u00f5es, pr\u00e1tica de sobrepre\u00e7o, celebra\u00e7\u00e3o de aditivos irregulares, pagamento por mercadores n\u00e3o recebidas e servi\u00e7os n\u00e3o prestados, entre outras irregularidades.<\/span><\/p>\n Com essa 11\u00aa den\u00fancia oferecida \u00e0 Justi\u00e7a Federal, j\u00e1 s\u00e3o 40 as pessoas acusadas por envolvimento nesse esquema criminoso. Veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Torrentes aqui.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu à Justiça Federal a 11ª denúncia resultante da Operação Torrentes, que desvendou fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, destinados ao auxílio de vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010. 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