![\"Resultado](\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/ra\/mega\/Pub\/GP\/p4\/2018\/02\/28\/Economia\/Imagens\/Cortadas\/Surgery_0-ku0G-U203091993847qlG-1024x676@GP-Web.jpg\")
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O Novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira (30) em todo o pa\u00eds. O documento, composto por 26 princ\u00edpios listados como fundamentais para o exerc\u00edcio da medicina, prev\u00ea pontos como respeito \u00e0 autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preserva\u00e7\u00e3o do sigilo profissional; direito de exercer a profiss\u00e3o de acordo com a consci\u00eancia; e possibilidade de recusa de atender em locais com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.<\/span><\/p>\n “Trata-se da vers\u00e3o atualizada de um conjunto de princ\u00edpios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos m\u00e9dicos no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o”, explicou o Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/span><\/p>\n Confira, abaixo, as principais diretrizes que comp\u00f5em o novo c\u00f3digo.<\/span><\/strong><\/p>\n Novidades<\/span><\/strong> Telemedicina<\/span><\/strong> Pesquisas<\/span><\/strong> Placebo<\/span><\/strong> Prontu\u00e1rio<\/span><\/strong> Autonomia<\/span><\/strong> Dignidade<\/span><\/strong> Ato M\u00e9dico<\/span><\/strong> O Novo Código de Ética Médica entra em vigor nesta terça-feira (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7206","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7206"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7207,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7206\/revisions\/7207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre as novidades do novo c\u00f3digo de \u00e9tica est\u00e1 o respeito ao m\u00e9dico com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f4nica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a sa\u00fade de seus pacientes.<\/span><\/p>\n
\nO uso de m\u00eddias sociais pelos m\u00e9dicos ser\u00e1 regulado por meio de resolu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o que valer\u00e1 tamb\u00e9m para a oferta de servi\u00e7os m\u00e9dicos a dist\u00e2ncia mediados por tecnologia. O novo c\u00f3digo, portanto, transfere a regula\u00e7\u00e3o da chamada telemedicina para resolu\u00e7\u00f5es avulsas, pass\u00edveis de frequentes atualiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n
\nNo \u00e2mbito das pesquisas em medicina, o novo c\u00f3digo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de normas de prote\u00e7\u00e3o de participantes considerados vulner\u00e1veis, como menores de idade e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou intelectual. Quando houver situa\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o da capacidade do paciente de discernir, al\u00e9m do consentimento de seu representante legal, ser\u00e1 necess\u00e1rio seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n
\nAinda no \u00e2mbito das pesquisas, o novo c\u00f3digo permite os chamados placebos [subst\u00e2ncia sem propriedades farmacol\u00f3gicas] de mascaramento, mantendo a veda\u00e7\u00e3o ao uso de placebo isolado – quando n\u00e3o \u00e9 usada nenhuma medica\u00e7\u00e3o eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao m\u00e9dico manter v\u00ednculo de qualquer natureza com pesquisas m\u00e9dicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver m\u00e9todo profil\u00e1tico ou terap\u00eautico eficaz.<\/span><\/p>\n
\nAs novas regras tamb\u00e9m autorizam o m\u00e9dico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar c\u00f3pias do prontu\u00e1rio de pacientes sob sua guarda diretamente ao ju\u00edzo requisitante. No c\u00f3digo anterior, o documento s\u00f3 poderia ser disponibilizado a um perito m\u00e9dico nomeado pelo juiz em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n
\nEntre as diretrizes mantidas est\u00e3o a considera\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia do paciente, a preserva\u00e7\u00e3o do sigilo m\u00e9dico-paciente e a prote\u00e7\u00e3o contra conflitos de interesse na atividade m\u00e9dica, de pesquisa e doc\u00eancia. Fica vedado ao m\u00e9dico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas diagn\u00f3sticas ou terap\u00eauticas, salvo em caso de risco iminente de morte.<\/span><\/p>\n
\nEm caso de situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica irrevers\u00edvel e terminal, o novo c\u00f3digo estabelece que o m\u00e9dico evite a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos considerados desnecess\u00e1rios e propicie aos pacientes sob sua aten\u00e7\u00e3o todos os cuidados paliativos apropriados.<\/span><\/p>\n
\nO c\u00f3digo assegura a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de honor\u00e1rios de pacientes assistidos em institui\u00e7\u00f5es que se destinam \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos; e refor\u00e7a a necessidade de o m\u00e9dico denunciar aos conselhos regionais institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas que n\u00e3o ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es adequadas para o exerc\u00edcio profissional.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"