{"id":7100,"date":"2019-04-23T17:41:39","date_gmt":"2019-04-23T20:41:39","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=7100"},"modified":"2019-04-23T17:41:39","modified_gmt":"2019-04-23T20:41:39","slug":"lula-tem-pena-reduzida-e-pode-sair-da-cadeia-em-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/04\/23\/lula-tem-pena-reduzida-e-pode-sair-da-cadeia-em-setembro\/","title":{"rendered":"Lula tem pena reduzida e pode sair da cadeia em setembro"},"content":{"rendered":"

\"Sem<\/p>\n

A maioria dos ministros da 5\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, mas reduzir a pena imposta anteriormente ao petista no processo da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato sobre o tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP), de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o para 8 anos, 10 meses e 20 dias.<\/span><\/p>\n

Com a diminui\u00e7\u00e3o da pena, o ex-presidente poderia conquistar o direito a cumprir a pena em regime semiaberto em setembro deste ano. O preso pode ser autorizado a ir para um regime mais ben\u00e9fico ap\u00f3s cumprir um sexto da pena. A defesa ter\u00e1 de fazer o pedido, que caber\u00e1 ao juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal decidir se autoriza ap\u00f3s avaliar uma s\u00e9rie de circunst\u00e2ncias.<\/span><\/p>\n

O ex-presidente est\u00e1 preso desde 7 de abril do ano passado na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR). No caso do semiaberto, ele teria direito a deixar a pris\u00e3o de dia, mas teria de passar \u00e0 noite nela. O colegiado do STJ manteve os termos da condena\u00e7\u00e3o a Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) em janeiro do ano passado.<\/span><\/p>\n

O relator do caso no STJ, Felix Fischer, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Lula ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mas decidiu diminuir a pena aplicada pelo TRF-4 para os crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Ele entendeu que houve um aumento maior do que o necess\u00e1rio para os dois delitos ao deixar de aplicar alguns agravantes que seriam causas de eleva\u00e7\u00e3o da pena.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maioria dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduzir a pena imposta anteriormente ao petista no processo da operação Lava Jato sobre o tríplex do Guarujá (SP), de 12 anos e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-7100","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7100"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7100"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7101,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7100\/revisions\/7101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}