{"id":6962,"date":"2019-04-13T06:32:28","date_gmt":"2019-04-13T09:32:28","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=6962"},"modified":"2019-04-12T21:36:22","modified_gmt":"2019-04-13T00:36:22","slug":"termina-nesta-sexta-12-prazo-de-partidos-para-envio-da-lista-de-filiados-a-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/04\/13\/termina-nesta-sexta-12-prazo-de-partidos-para-envio-da-lista-de-filiados-a-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"Terminou nesta sexta (12) prazo de partidos para envio da lista de filiados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"

\"TRE-SE<\/p>\n

Os partidos pol\u00edticos tiveram at\u00e9 esta sexta-feira (12) para enviar, pela Internet, as rela\u00e7\u00f5es atualizadas de seus filiados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. A previs\u00e3o consta na Lei n\u00ba 9.096\/1995, segundo a qual as legendas devem entregar na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano a rela\u00e7\u00e3o com os dados dos filiados.<\/span><\/p>\n

As listas precisam conter a data de filia\u00e7\u00e3o e os n\u00fameros dos t\u00edtulos e das se\u00e7\u00f5es eleitorais em que os filiados \u00e0s legendas estiverem inscritos. Essas informa\u00e7\u00f5es foram enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a intera\u00e7\u00e3o on-line com o Sistema de Filia\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral determina que, se a rela\u00e7\u00e3o de filiados n\u00e3o for enviada pelos partidos at\u00e9 o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Eleitoral (CGE), a filia\u00e7\u00e3o constante da \u00faltima rela\u00e7\u00e3o remetida permanecer\u00e1 inalterada.<\/span><\/p>\n

A filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 um dos requisitos para a obten\u00e7\u00e3o do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado \u00e0 sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de anteced\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s receber a rela\u00e7\u00e3o dos filiados dos partidos, a Justi\u00e7a Eleitoral pesquisa poss\u00edveis duplicidades de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, ou seja, pessoas que est\u00e3o ligadas a mais de uma agremia\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. De acordo com o Provimento n\u00b0 4\/2019 da CGE \u2013 que estabelece o cronograma de processamento das rela\u00e7\u00f5es de filiados em abril \u2013, o procedimento de identifica\u00e7\u00e3o desses casos ocorrer\u00e1 entre os dias 13 e 16 deste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o das duplicidades encontradas ocorrer\u00e1, segundo o mesmo normativo, no dia 22 de abril, data em que tamb\u00e9m ser\u00e3o publicadas, na Internet, as rela\u00e7\u00f5es oficiais dos filiados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os partidos políticos tiveram até esta sexta-feira (12) para enviar, pela Internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça Eleitoral. A previsão consta na Lei nº 9.096\/1995, segundo a qual as legendas devem entregar na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano a relação com os dados dos filiados. As … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6962","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6962"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6962"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6964,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6962\/revisions\/6964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}