{"id":6941,"date":"2019-04-12T05:20:52","date_gmt":"2019-04-12T08:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=6941"},"modified":"2019-04-11T23:05:30","modified_gmt":"2019-04-12T02:05:30","slug":"deputados-estaduais-do-rio-aprovam-porte-de-armas-para-si-mesmos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/04\/12\/deputados-estaduais-do-rio-aprovam-porte-de-armas-para-si-mesmos\/","title":{"rendered":"Deputados estaduais do Rio aprovam porte de armas para si mesmos"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

Os deputados estaduais e os auditores fiscais do Rio de Janeiro poder\u00e3o andar armados pelas ruas, depois que o governador Wilson Witzel (PSC) sancionar o projeto de lei 1.825\/16, aprovado na quarta-feira (10) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por 44 votos a 11, al\u00e9m de duas absten\u00e7\u00f5es. O debate sobre o projeto causou pol\u00eamica e discuss\u00e3o na Alerj.<\/span><\/p>\n

O projeto original, apresentado em 2016 pelo deputado Marcos Muller (PHS), previa porte de armas apenas para os agentes de seguran\u00e7a que trabalham no Degase (Departamento Geral de A\u00e7\u00f5es Socioeducativas), institui\u00e7\u00e3o estadual de abrigo de menores infratores semelhante \u00e0 paulista Funda\u00e7\u00e3o Casa. Mas o deputado M\u00e1rcio Pacheco (PSC), que \u00e9 l\u00edder do governo e presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, estendeu o porte de armas a deputados, auditores fiscais estaduais e municipais e aos agentes da pol\u00edcia legislativa.<\/span><\/p>\n

O governador tem o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a lei, e deve sancion\u00e1-la, j\u00e1 que foi o pr\u00f3prio l\u00edder do governo que prop\u00f4s a mudan\u00e7a. Mas deputados contr\u00e1rios ao projeto pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a alegando que a lei \u00e9 inconstitucional.<\/span><\/p>\n

Segundo a norma, os beneficiados n\u00e3o devem portar a arma dentro de seus locais de trabalho, mas est\u00e3o autorizados a us\u00e1-la fora deles. Quando estiverem trabalhando, as armas dever\u00e3o ficar guardadas em locais seguros. Para receber o porte de arma, os profissionais dever\u00e3o passar por forma\u00e7\u00e3o, com comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e aptid\u00e3o psicol\u00f3gica, e devem ser submetidos a mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle interno.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os deputados estaduais e os auditores fiscais do Rio de Janeiro poderão andar armados pelas ruas, depois que o governador Wilson Witzel (PSC) sancionar o projeto de lei 1.825\/16, aprovado na quarta-feira (10) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por 44 votos a 11, além de duas abstenções. O debate sobre … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6941","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6941"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6942,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6941\/revisions\/6942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}