{"id":6929,"date":"2019-04-11T17:17:59","date_gmt":"2019-04-11T20:17:59","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=6929"},"modified":"2019-04-11T17:17:59","modified_gmt":"2019-04-11T20:17:59","slug":"decreto-que-altera-tributacao-da-carne-em-pernambuco-repercute-na-reuniao-plenaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/04\/11\/decreto-que-altera-tributacao-da-carne-em-pernambuco-repercute-na-reuniao-plenaria\/","title":{"rendered":"Decreto que altera tributa\u00e7\u00e3o da carne em Pernambuco repercute na Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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O Decreto de n\u00ba 49.653\/2018, que altera o ICMS para tipos selecionados de carne, foi debatido pelos deputados Priscila Krause (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a al\u00edquota desse imposto para a carne su\u00edna e os seguintes cortes de carne bovina ou bufalina: alcatra, baby beef, fil\u00e9, contrafil\u00e9, fraldinha, maminha, picanha, patinho, cox\u00e3o mole e cox\u00e3o duro. A mudan\u00e7a come\u00e7ou a vigorar neste m\u00eas de abril e \u00e9 v\u00e1lida nos casos de produtos procedentes de outros Estados ou importados do Exterior.<\/span><\/p>\n

A medida foi criticada por Priscila Krause, que atacou o que avalia como \u201csanha arrecadat\u00f3ria\u201d do Governo Estadual. \u201cDos Estados mais desenvolvidos do Nordeste, Pernambuco \u00e9 o que tem a carga tribut\u00e1ria mais alta. E os governos do PSB t\u00eam, seguidamente, piorado a situa\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o contribuinte\u201d, criticou a parlamentar, relembrando os pacotes fiscais apresentados pelo governador Paulo C\u00e2mara em 2015 e 2018. \u201cEm troca do aumento dos impostos, a gest\u00e3o entrega servi\u00e7os p\u00fablicos muito ruins. Isso mostra a incompet\u00eancia desse governo, que usa muito mal a riqueza produzida pelo povo pernambucano\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

\u201cO Governo triplica o ICMS justificando que s\u00e3o \u2018carnes nobres\u2019. Cox\u00e3o duro \u00e9 carne nobre? Na verdade, eles est\u00e3o impedindo que o cidad\u00e3o mais pobre consiga incrementar sua prote\u00edna com um pouquinho de carne. \u00c9 assim que Paulo C\u00e2mara se preocupa com o cidad\u00e3o que est\u00e1 sofrendo os efeitos da crise\u201d, afirmou Priscila Krause. Em aparte, o deputado Antonio Coelho (DEM) analisou que o Governo \u201cest\u00e1 mais uma vez cobrando impostos de maneira regressiva, o que afeta os mais pobres, e passando por cima do Poder Legislativo, ao tomar a medida \u2018numa canetada\u2019, por decreto\u201d.<\/span><\/p>\n

Em resposta ao discurso de Priscila Krause, Isaltino Nascimento observou que a diferen\u00e7a de vis\u00e3o entre o Governo e a exposta pelos deputados oposicionistas relaciona-se \u201caos fundamentos ideol\u00f3gicos e aos grupos sociais a que cada posicionamento pol\u00edtico serve\u201d. O l\u00edder governista leu uma nota da Secretaria da Fazenda (Sefaz\/PE) que informa que o aumento de imposto n\u00e3o afeta carnes produzidas em Pernambuco, nem os supermercados e frigor\u00edficos que compram cortes de carne com osso ou a banda do boi para desossar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Decreto de nº 49.653\/2018, que altera o ICMS para tipos selecionados de carne, foi debatido pelos deputados Priscila Krause (DEM) e Isaltino Nascimento (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a alíquota desse imposto para a carne suína e os seguintes cortes … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6929"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6930,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6929\/revisions\/6930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}