![\"Papa](\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/static\/app\/noticia_127983242361\/2019\/03\/30\/782331\/20190330090230190363u.jpg\")
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O papa Francisco publicou ontem uma lei sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra menores de idade e pessoas vulner\u00e1veis na Igreja Cat\u00f3lica. A determina\u00e7\u00e3o para o Estado do Vaticano e a C\u00faria Romana, al\u00e9m das suas representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas em todo o mundo, torna obrigat\u00f3ria a den\u00fancia de casos e aumenta o prazo de prescri\u00e7\u00e3o do crime. Todas as disposi\u00e7\u00f5es valem a partir de 1\u00ba de junho.<\/span><\/p>\n S\u00e3o tr\u00eas os documentos assinados pelo papa: uma carta apost\u00f3lica em forma de Motu Proprio (documento de iniciativa pontif\u00edcia); a Lei CCXCVII, sobre prote\u00e7\u00e3o de menores e pessoas vulner\u00e1veis no Estado da Cidade do Vaticano e na C\u00faria Romana; e uma outra legisla\u00e7\u00e3o com diretrizes para o vicariato da cidade do Vaticano. Essa lei estabelece um prazo de 20 anos para den\u00fancias de atos de viol\u00eancia. No caso de menores de idade, o prazo passa a ser contado ap\u00f3s a v\u00edtima completar 18 anos.<\/span><\/p>\n As normas preveem ainda a cria\u00e7\u00e3o de um “servi\u00e7o de acompanhamento” para as v\u00edtimas de abuso, com assist\u00eancia m\u00e9dica e legal”, coordenado por um perito.<\/span><\/p>\n Dessa forma, Francisco quer dar um exemplo do comportamento a ser seguido pelas confer\u00eancias episcopais em todo o mundo para eliminar os abusos do clero – justamente ap\u00f3s uma reuni\u00e3o em fevereiro que contou com representantes de todo o mundo, incluindo o Brasil.<\/span><\/p>\n Um dos artigos prev\u00ea, ainda, a obrigatoriedade da den\u00fancia, exceto quando um l\u00edder religioso tomar conhecimento do caso por meio do sacramento da confiss\u00e3o. Em caso de omiss\u00e3o, a pessoa pode ser multada em \u00a4 5 mil (cerca de R$ 25 mil) e, no caso de funcion\u00e1rio da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, ser preso por seis meses.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O papa Francisco publicou ontem uma lei sobre a prevenção e o combate à violência contra menores de idade e pessoas vulneráveis na Igreja Católica. A determinação para o Estado do Vaticano e a Cúria Romana, além das suas representações diplomáticas em todo o mundo, torna obrigatória a denúncia de casos e aumenta o prazo … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6723","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6723"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6723"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6724,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6723\/revisions\/6724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}