{"id":6266,"date":"2019-02-28T15:36:49","date_gmt":"2019-02-28T18:36:49","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=6266"},"modified":"2019-02-28T15:36:49","modified_gmt":"2019-02-28T18:36:49","slug":"quarta-de-cinzas-coincide-com-feriado-estadual-em-pernambuco-veja-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/02\/28\/quarta-de-cinzas-coincide-com-feriado-estadual-em-pernambuco-veja-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Quarta de Cinzas coincide com feriado estadual em Pernambuco; veja direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

Apesar da grande tradi\u00e7\u00e3o entorno da festa de momo, os dias de carnaval n\u00e3o s\u00e3o necessariamente feriado. Em Pernambuco, a festa \u00e9 considerada ponto facultativo. Neste ano, o feriado da Data Magna, que celebra a Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana, no dia 6 de mar\u00e7o, coincide com a Quarta-Feira de Cinzas e, com isso, os trabalhadores t\u00eam direito \u00e0 folga ou 100% de hora extra.<\/span><\/p>\n

“Quem trabalhar na Quarta-Feira de Cinzas ter\u00e1 o direito ao pagamento em dobro, com acr\u00e9scimo de 100% [da di\u00e1ria], ou uma folga compensat\u00f3ria dentro da mesma semana. Os demais dias de carnaval \u00e9 de trabalho normal”, explica o advogado trabalhista Leonardo Co\u00ealho.<\/span><\/p>\n

O advogado explica que, como o carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado no estado, as empresas privadas podem cobrar a presen\u00e7a dos trabalhadores, sem acr\u00e9scimo no sal\u00e1rio. A folga tamb\u00e9m pode ser negociada entre patr\u00e3o e funcion\u00e1rio.<\/span><\/strong><\/p>\n

“O trabalhador submetido ao regime celetista n\u00e3o ter\u00e1 direito ao feriado. Se a empresa abrir, o empregado \u00e9 obrigado a comparecer, sob pena de ser advertido, suspenso ou, se ele j\u00e1 tem uma reincid\u00eancia de falta, pode at\u00e9 ser demitido por justa causa. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o seria o caso de a pr\u00f3pria empresa decretar feriado e fechar”, afirma Leonardo Co\u00ealho.<\/span><\/p>\n

Trabalhadores que quiserem aproveitar o carnaval podem negociar com os patr\u00f5es para folgar em um ou mais dias da festa. Para isso, \u00e9 preciso compensar as horas de trabalho com turno estendido em at\u00e9 duas horas por dia, at\u00e9 atingir o n\u00famero de horas n\u00e3o trabalhadas nos dias de carnaval.<\/span><\/p>\n

“Existe a possibilidade de ele trabalhar outros dias da semana, estendendo seu hor\u00e1rio de trabalho at\u00e9 duas horas por dia para compensar o n\u00famero de horas que ele faltou ou o patr\u00e3o pode exigir o trabalho em um dia que n\u00e3o \u00e9 usual, como um s\u00e1bado ou domingo”, explica Leonardo Co\u00ealho.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar da grande tradição entorno da festa de momo, os dias de carnaval não são necessariamente feriado. Em Pernambuco, a festa é considerada ponto facultativo. Neste ano, o feriado da Data Magna, que celebra a Revolução Pernambucana, no dia 6 de março, coincide com a Quarta-Feira de Cinzas e, com isso, os trabalhadores têm direito … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-6266","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6266"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6266"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6266\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6267,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6266\/revisions\/6267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}