{"id":5851,"date":"2019-02-04T15:12:54","date_gmt":"2019-02-04T18:12:54","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=5851"},"modified":"2019-02-04T15:12:54","modified_gmt":"2019-02-04T18:12:54","slug":"tce-pe-aponta-irregularidades-em-contas-de-tres-prefeituras-do-interior-do-estado-custodia-e-uma-delas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/02\/04\/tce-pe-aponta-irregularidades-em-contas-de-tres-prefeituras-do-interior-do-estado-custodia-e-uma-delas\/","title":{"rendered":"TCE-PE aponta irregularidades em contas de tr\u00eas prefeituras do interior do Estado; Cust\u00f3dia \u00e9 uma delas"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando \u00e0s C\u00e2maras Municipais a rejei\u00e7\u00e3o das contas de governo das prefeituras de Cust\u00f3dia, Machados e Terezinha. A conselheira Teresa Duere, respons\u00e1vel pelo caso, detectou irregularidades nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, bem como d\u00e9ficit de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Cust\u00f3dia Luiz Carlos Gaud\u00eancio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira C\u00e2mara em sess\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras. Entre as determina\u00e7\u00f5es est\u00e3o: fortalecer o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, mediante revis\u00f5es adequadas para a receita e despesa, atentando para as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o e realizar um diagn\u00f3stico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobran\u00e7a do IPTU e da d\u00edvida ativa.<\/span><\/p>\n

Suspeitas de irregularidades<\/span><\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Terezinha, tamb\u00e9m foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal n\u00e3o disponibilizou integralmente o conjunto de informa\u00e7\u00f5es exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. J\u00e1 em Cust\u00f3dia, al\u00e9m desses motivos, a relatora apontou tamb\u00e9m entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no per\u00edodo julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equil\u00edbrio atuarial e financeiro dos regimes de previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, Machados e Terezinha. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária. Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5851","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5851"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5852,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5851\/revisions\/5852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}