{"id":5841,"date":"2019-02-01T17:20:38","date_gmt":"2019-02-01T20:20:38","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=5841"},"modified":"2019-02-01T17:20:38","modified_gmt":"2019-02-01T20:20:38","slug":"adagro-precisa-inspecionar-e-se-necessario-interditar-matadouro-publico-de-mirandiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/02\/01\/adagro-precisa-inspecionar-e-se-necessario-interditar-matadouro-publico-de-mirandiba\/","title":{"rendered":"Adagro precisa inspecionar e, se necess\u00e1rio, interditar matadouro p\u00fablico de Mirandiba"},"content":{"rendered":"

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Em defesa dos direitos do consumidor e da sa\u00fade p\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) recomendou ao diretor-presidente da Ag\u00eancia de Defesa e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Estado de Pernambuco (Adagro), Paulo Roberto de Andrade Lima, que o Matadouro P\u00fablico de Mirandiba, no prazo m\u00e1ximo de 15 dias, seja inspecionado e, se necess\u00e1rio, seja interditado em car\u00e1ter emergencial, impedindo que ocorram abates ou se fa\u00e7a a manipula\u00e7\u00e3o de qualquer carne animal<\/span><\/p>\n

A Adagro deve encaminhar ao MPPE um relat\u00f3rio informando se o matadouro est\u00e1 funcionando de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es, inclusive ambiental, apresentando c\u00f3pia da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o concedida pela Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH).<\/span><\/p>\n

Caso haja a interdi\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Mirandiba divulgar\u00e1 a todos os propriet\u00e1rios de animais, comerciantes e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, os motivos pelos quais ocorreu a interdi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No texto da recomenda\u00e7\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Raul Bastos Sales relembra a inspe\u00e7\u00e3o realizada no matadouro pela Adagro, em junho de 2009, onde se constatou que o equipamento n\u00e3o apresentava as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, caracterizando-se assim uma matan\u00e7a impr\u00f3pria para o consumo humano, principalmente pela sua falta de funcionalidade, operacionaliza\u00e7\u00e3o e de higiene.<\/span><\/p>\n

\u201cNo mesmo laudo, a Adagro concluiu que o local deveria ser urgentemente interditado\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a. \u201cEm nova inspe\u00e7\u00e3o, em setembro de 2010, mais uma vez, a Adagro encontrou condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias para o abate animal e concluiu pela interdi\u00e7\u00e3o. Ainda sugeriu que a matan\u00e7a fosse realizada em um matadouro p\u00fablico municipal mais pr\u00f3ximo, onde houvesse as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento\u201d, pontuou Raul Bastos Sales.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, de l\u00e1 pra c\u00e1, n\u00e3o houve qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre uma reforma ou reestrutura\u00e7\u00e3o do local. Ao contr\u00e1rio, no Of\u00edcio n\u00ba 010\/2019, de 21 de janeiro de 2019, destinado \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Mirandiba, a Prefeitura comunicou a inviabilidade de se reformar o atual matadouro e a incapacidade financeira de se construir um novo local de abate.<\/span><\/p>\n

O promotor alertou que existe um matadouro p\u00fablico em S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, distante cerca de 40km de Mirandiba, assim como se pode apelar \u00e0s cidades-polo da regi\u00e3o do Sert\u00e3o Central: Serra Talhada e Salgueiro.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 direito b\u00e1sico do consumidor a prote\u00e7\u00e3o da vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a contra os riscos provocados por pr\u00e1ticas no fornecimento de produtos e servi\u00e7os considerados perigosos ou nocivos\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Raul Bastos Sales.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em defesa dos direitos do consumidor e da saúde pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Paulo Roberto de Andrade Lima, que o Matadouro Público de Mirandiba, no prazo máximo de 15 dias, seja inspecionado e, se necessário, seja interditado … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5841","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5841"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5842,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5841\/revisions\/5842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}