{"id":5710,"date":"2019-01-24T14:56:22","date_gmt":"2019-01-24T17:56:22","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=5710"},"modified":"2019-01-24T14:56:22","modified_gmt":"2019-01-24T17:56:22","slug":"justica-suspende-auxilio-mudanca-de-deputados-e-senadores-reeleitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/01\/24\/justica-suspende-auxilio-mudanca-de-deputados-e-senadores-reeleitos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende aux\u00edlio-mudan\u00e7a de deputados e senadores reeleitos"},"content":{"rendered":"

\"Foto:<\/p>\n

A Justi\u00e7a federal determinou que Senado e a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o paguem o valor de aux\u00edlio-mudan\u00e7a aos parlamentares das duas casas que foram reeleitos. A decis\u00e3o \u00e9 da Vara Federal C\u00edvel e Criminal de Ituiutaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. A decis\u00e3o \u00e9 em car\u00e1ter liminar em resposta ao pedido feito pelo advogado Douglas Henrique Valente.<\/span><\/p>\n

\u201cDetermino que os presidentes das Casas Legislativas da Uni\u00e3o, Rodrigo Maia e Eun\u00edcio Lopes de Oliveira se abstenham de promover e\/ou autorizar qualquer pagamento, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o da ajuda de custo prevista no artigo 1\u00ba do de Decreto Legislativo n\u00ba 276\/2014m em favor dos deputados federais e senadores reeleitos, bem como para os deputados federais eleitos como senadores e vice-versa\u201d, afirmou na decis\u00e3o o juiz Alexandre Henry Alves.<\/span><\/p>\n

Ainda na decis\u00e3o o magistrado alega que o pagamento do benef\u00edcio se apresenta com \u201cdesfio de finalidade e se apresenta disfar\u00e7ado sob o v\u00e9u da legalidade\u201d. Alexandre Henry Alves ainda segue destacando que o pagamento de tal valor aos parlamentares \u00e9 utilizado de \u201cforma ardilosa\u201d para obter fim \u201cilegal ou imoral\u201d, inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o desejada pelo legislador.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o de gastos das duas Casas com o pagamento do benef\u00edcio \u00e9 de cerca de R$ 20 milh\u00f5es para 298 parlamentares reeleitos em outubro como ajuda de custo para in\u00edcio e fim de mandato. O valor estava previsto para ser\u00e1 pago at\u00e9 mesmo a deputados e senadores que t\u00eam casa em Bras\u00edlia e n\u00e3o pretendem se mudar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justiça federal determinou que Senado e a Câmara dos Deputados não paguem o valor de auxílio-mudança aos parlamentares das duas casas que foram reeleitos. A decisão é da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A decisão é em caráter liminar em resposta ao pedido feito pelo advogado Douglas Henrique Valente. … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5710","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5710"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5711,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5710\/revisions\/5711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}