{"id":5596,"date":"2019-01-15T13:49:28","date_gmt":"2019-01-15T16:49:28","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=5596"},"modified":"2019-01-15T13:49:28","modified_gmt":"2019-01-15T16:49:28","slug":"com-decreto-pessoas-acima-de-25-podem-ter-ate-4-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/01\/15\/com-decreto-pessoas-acima-de-25-podem-ter-ate-4-armas\/","title":{"rendered":"Com decreto, pessoas acima de 25 podem ter at\u00e9 4 armas"},"content":{"rendered":"

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A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta ter\u00e7a-feira (15), no Pal\u00e1cio do Planalto, cidad\u00e3os brasileiros com mais de 25 anos poder\u00e3o comprar at\u00e9 quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercializa\u00e7\u00e3o de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

Citando o referendo de 2005 em que a popula\u00e7\u00e3o rejeitou a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto. “O povo decidiu por comprar armas e muni\u00e7\u00f5es, e n\u00f3s n\u00e3o podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andan\u00e7a pelo Brasil, ao longo dos \u00faltimos anos, a quest\u00e3o da arma sempre estava na ordem do dia. N\u00e3o interessa se estava em Roraima, no Acre, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro”, disse o presidente.<\/span><\/p>\n

O decreto entra em vigor ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e refere-se exclusivamente \u00e0 posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro n\u00e3o foi inclu\u00eddo no texto.<\/span><\/p>\n

Crit\u00e9rios<\/span><\/strong><\/p>\n

Os cidad\u00e3os dever\u00e3o preencher uma s\u00e9rie de requisitos, como passar por avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e n\u00e3o ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Pol\u00edcia Federal, que poderia aceitar, ou n\u00e3o, o argumento.<\/span><\/p>\n

“E o grande problema que t\u00ednhamos na lei \u00e9 comprova\u00e7\u00e3o da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, ent\u00e3o, bem costurado, o senhor ministro [da Justi\u00e7a] Sergio Moro, o senhor ministro, tamb\u00e9m Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que t\u00ednhamos, sim, como n\u00e3o driblar, mas fazer justi\u00e7a com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidad\u00e3o pudesse, ent\u00e3o, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros crit\u00e9rios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no País, uma das principais … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5596","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5596"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5597,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5596\/revisions\/5597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}