{"id":5552,"date":"2019-01-10T20:18:41","date_gmt":"2019-01-10T23:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=5552"},"modified":"2019-01-10T20:18:41","modified_gmt":"2019-01-10T23:18:41","slug":"tce-suspende-compra-de-r-18-milhao-em-livros-de-homenagem-a-arraes-que-seria-feita-pela-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/01\/10\/tce-suspende-compra-de-r-18-milhao-em-livros-de-homenagem-a-arraes-que-seria-feita-pela-assembleia\/","title":{"rendered":"TCE suspende compra de R$ 1,8 milh\u00e3o em livros de homenagem a Arraes que seria feita pela Assembleia"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

Quatro mil livros que seriam impressos pela Assembleia Legislativa para homenagear o falecido governador Miguel Arraes (PSB) tiveram a compra suspensa. O custo seria de R$ 1,8 milh\u00e3o, sem passar pelo processo de licita\u00e7\u00e3o, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. A decis\u00e3o foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Pernambuco (MPCO).<\/span><\/p>\n

De acordo com o TCE, o primeiro-secret\u00e1rio da Assembleia, deputado Diogo Moraes (PSB), autorizou a compra sem licita\u00e7\u00e3o em 21 de dezembro do ano passado. A compra s\u00f3 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o pr\u00f3prio TCE estavam em recesso de fim de ano. O Legislativo teria contratado a Editora Cana\u00e3, com sede em Olinda.<\/span><\/p>\n

Os quatro mil livros seriam distribu\u00eddos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unit\u00e1rio de 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site TomeConta do TCE.<\/span><\/p>\n

A medida cautelar foi expedida pela conselheira Teresa Duere, nesta quarta-feira (9), suspendendo a realiza\u00e7\u00e3o da despesa de 1,8 milh\u00e3o de reais, com base em argumentos colocados pelo MPCO em representa\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 relatora.<\/span><\/p>\n

O MPCO, ao pedir a suspens\u00e3o da compra sem licita\u00e7\u00e3o, alegou o “momento de crise que vive o pa\u00eds e o Estado de Pernambuco”.<\/span><\/p>\n

“Em primeiro lugar, registra este membro do MPCO que o Governador Miguel Arraes, por toda a sua hist\u00f3ria e biografia, \u00e9 merecedor de todas as homenagens em Pernambuco, no Brasil e no mundo. O MPCO, contudo, coloca \u00e0 Relatora a pertin\u00eancia de um gasto t\u00e3o elevado em livros para realizar uma homenagem, em um momento de tanta crise financeira no pa\u00eds e tamb\u00e9m no Estado de Pernambuco. Afinal, est\u00e1 se tratando de quase 2 milh\u00f5es de reis em livros para serem distribu\u00eddos como homenagem”, argumentou o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, ao requerer a suspens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O MPCO apontou que havia risco de “dano irrepar\u00e1vel”, pois os recursos j\u00e1 tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gest\u00e3o da Assembleia para serem pagos a empresa.<\/span><\/p>\n

“Pagar 456 reais, na m\u00e9dia, por cada um dos livros, parece um tanto caro. At\u00e9 nas grandes livrarias \u00e9 dif\u00edcil achar um livro t\u00e3o caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quatro mil livros que seriam impressos pela Assembleia Legislativa para homenagear o falecido governador Miguel Arraes (PSB) tiveram a compra suspensa. O custo seria de R$ 1,8 milhão, sem passar pelo processo de licitação, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5552","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5552"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5552"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5553,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5552\/revisions\/5553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}