{"id":5495,"date":"2019-01-08T16:14:16","date_gmt":"2019-01-08T19:14:16","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=5495"},"modified":"2019-01-08T16:14:16","modified_gmt":"2019-01-08T19:14:16","slug":"tce-suspende-pregao-para-compra-de-combustiveis-em-sertania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2019\/01\/08\/tce-suspende-pregao-para-compra-de-combustiveis-em-sertania\/","title":{"rendered":"TCE suspende preg\u00e3o para compra de combust\u00edveis em Sert\u00e2nia"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

Na condi\u00e7\u00e3o de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no \u00faltimo dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, \u00c2ngelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao preg\u00e3o eletr\u00f4nico 008\/2018, cujo objeto \u00e9 a compra de combust\u00edveis para atender \u00e0s demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.<\/span><\/p>\n

A expedi\u00e7\u00e3o da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o munic\u00edpio est\u00e1 subordinado, ap\u00f3s constatar ind\u00edcios de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou of\u00edcio ao prefeito pedindo explica\u00e7\u00f5es \u201csobre valor t\u00e3o elevado para um per\u00edodo de apenas dois meses e meio\u201d, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dota\u00e7\u00f5es utilizadas teriam vig\u00eancia at\u00e9 o dia 31 de dezembro \u00faltimo.<\/span><\/p>\n

Com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto m\u00e9dio anual do munic\u00edpio com a compra de combust\u00edveis no per\u00edodo de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de pre\u00e7o apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado preg\u00e3o, estava 562,19% superestimado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia de gastos dos exerc\u00edcios anteriores e 397,11% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2017.<\/span><\/p>\n

GASTO M\u00c9DIO<\/strong> – De acordo ainda com os c\u00e1lculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combust\u00edveis R$ 1.332.735,91 \u2013 o que representa 153,25% em rela\u00e7\u00e3o ao gasto m\u00e9dio anual do exerc\u00edcio de 2014 a 2017 – e 115,04% em rela\u00e7\u00e3o aos gastos de 2017. J\u00e1 o gasto m\u00e9dio di\u00e1rio referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto m\u00e9dio referente aos 69 dias restantes, com base no preg\u00e3o eletr\u00f4nico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestima\u00e7\u00e3o de 115,66%.<\/span><\/p>\n

O prefeito explicou, por of\u00edcio, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreens\u00e3o dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do preg\u00e3o at\u00e9 a an\u00e1lise merit\u00f3ria dos fatos, devendo adotar como valor m\u00e1ximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.<\/span><\/p>\n

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarraz\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008\/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5495","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5495"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5495"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5495\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5496,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5495\/revisions\/5496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}