![\"O](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2026\/09\/10\/colagens_five-37063083.jpg?ims=800x533\")
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu, na noite desta quarta-feira (9), a decis\u00e3o que proibia o candidato ao Senado Mendon\u00e7a Filho (PL) de citar a governadora Raquel Lyra (PSD) em suas propagandas eleitorais.<\/span><\/p>\n A pe\u00e7a que deu origem ao processo, no entanto, permanece suspensa por determina\u00e7\u00e3o de outro relator. A decis\u00e3o foi tomada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Sim\u00f5es, ao analisar um mandado de seguran\u00e7a apresentado pela defesa do candidato.<\/span><\/p>\n A nova decis\u00e3o derrubou a restri\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter geral que impedia Mendon\u00e7a de utilizar o nome, a imagem ou qualquer refer\u00eancia que sugerisse uma liga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com Raquel em futuras pe\u00e7as de campanha.<\/span><\/p>\n Para o desembargador, a determina\u00e7\u00e3o anterior estabelecia uma limita\u00e7\u00e3o ampla e antecipada ao discurso eleitoral.<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o, Erik de Sousa Dantas Sim\u00f5es considerou que \u201cproibir, por crit\u00e9rios abertos e para o futuro, toda propaganda que envolva a governadora\u201d retiraria da Justi\u00e7a Eleitoral a an\u00e1lise de cada caso concreto e transformaria o \u00f3rg\u00e3o em uma esp\u00e9cie de censor pr\u00e9vio do discurso de campanha.<\/span><\/p>\n O vice-presidente tamb\u00e9m apontou \u201cilegalidade evidente\u201d na proibi\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e citou o artigo 54 da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, que permite a participa\u00e7\u00e3o de apoiadores, sejam candidatos ou n\u00e3o, em at\u00e9 25% do tempo de cada programa ou inser\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Segundo ele, \u00e9 pr\u00e1tica corrente na propaganda eleitoral que candidatos fa\u00e7am refer\u00eancia a figuras pol\u00edticas de outros partidos, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 apoio rec\u00edproco declarado.<\/span><\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o havia sido determinada dois dias antes, a pedido da coliga\u00e7\u00e3o Pernambuco de Cora\u00e7\u00e3o, que apoia a candidatura de Raquel Lyra \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A liminar proibia Mendon\u00e7a de utilizar, em qualquer meio de propaganda eleitoral, a imagem, o nome ou qualquer refer\u00eancia que sugerisse liga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com a governadora.<\/span><\/p>\n A ordem alcan\u00e7ava televis\u00e3o, r\u00e1dio, redes sociais e materiais impressos, al\u00e9m de bandeiras e carros de som. Em caso de descumprimento, havia previs\u00e3o de multa de R$ 20 mil por infra\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia sobre eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/span><\/p>\n Ao analisar o recurso, o desembargador afirmou ainda que express\u00f5es gen\u00e9ricas como \u201cpe\u00e7a que promova liga\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o definem, de forma objetiva, uma conduta irregular. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a simples men\u00e7\u00e3o a uma candidata de outra coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o configura, isoladamente, uma infra\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/span><\/p>\n Pe\u00e7a original segue suspensa<\/strong><\/span><\/p>\n Apesar de afastar a proibi\u00e7\u00e3o para as futuras propagandas, a decis\u00e3o desta quarta-feira n\u00e3o libera a inser\u00e7\u00e3o que deu origem ao processo. O material continua suspenso por determina\u00e7\u00e3o de outro relator, que analisou especificamente a participa\u00e7\u00e3o de Raquel Lyra na pe\u00e7a.<\/span><\/p>\n A diferen\u00e7a entre as duas decis\u00f5es \u00e9 central no caso. Enquanto a primeira liminar estabelecia uma restri\u00e7\u00e3o sobre futuras propagandas de Mendon\u00e7a, a decis\u00e3o desta quarta-feira afasta o bloqueio gen\u00e9rico e mant\u00e9m a possibilidade de an\u00e1lise individual de novas pe\u00e7as pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu, na noite desta quarta-feira (9), a decisão que proibia o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) de citar a governadora Raquel Lyra (PSD) em suas propagandas eleitorais. A peça que deu origem ao processo, no entanto, permanece suspensa por determinação de outro relator. 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