{"id":40651,"date":"2026-08-19T17:33:38","date_gmt":"2026-08-19T20:33:38","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=40651"},"modified":"2026-08-19T17:33:38","modified_gmt":"2026-08-19T20:33:38","slug":"justica-manda-casas-bahia-restabelecer-contrato-de-1-900-demitidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/08\/19\/justica-manda-casas-bahia-restabelecer-contrato-de-1-900-demitidos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda Casas Bahia restabelecer contrato de 1.900 demitidos"},"content":{"rendered":"

\"Casas<\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o suspendeu provisoriamente as demiss\u00f5es coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia na semana passada e restringiu novos cortes sem intermedia\u00e7\u00e3o de entidades sindicais. Procurado, o Grupo Casas Bahia ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o. O espa\u00e7o segue aberto.<\/span><\/p>\n

Segundo o documento, a medida n\u00e3o implica reabertura das lojas encerradas nem retorno f\u00edsico autom\u00e1tico aos antigos postos de trabalho. A empresa poder\u00e1 convocar os trabalhadores para atividades compat\u00edveis nas estruturas remanescentes ou mant\u00ea-los em afastamento remunerado. Caso n\u00e3o cumpra a decis\u00e3o, a Casas Bahia poder\u00e1 ser multada em R$ 500 por dia por trabalhador atingido.<\/span><\/p>\n

No processo, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) afirmou que a empresa fechou 298 lojas e demitiu cerca de 1,9 mil funcion\u00e1rios entre 13 e 14 de agosto, sem interven\u00e7\u00e3o sindical pr\u00e9via.<\/span><\/p>\n

A companhia protocolou, no domingo, 16, um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial por d\u00edvidas de R$ 17,3 bilh\u00f5es. Em fato relevante enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), a empresa afirmou que o pedido ocorre em um contexto de deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras, atribuindo o cen\u00e1rio, entre outros fatores, a um ambiente macroecon\u00f4mico marcado por taxas de juros elevadas, restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, aumento do custo financeiro e press\u00e3o sobre o consumo e o capital de giro.<\/span><\/p>\n

5 dias para retomar v\u00ednculos dos trabalhadores<\/strong><\/span><\/p>\n

A ju\u00edza Katarina Mousinho de Matos afirmou que h\u00e1 d\u00favidas sobre o n\u00famero total de afetados, mas que isso n\u00e3o descaracteriza a dimens\u00e3o coletiva da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, ela determinou que a empresa tem cinco dias, a partir da intima\u00e7\u00e3o, para restabelecer provisoriamente os v\u00ednculos jur\u00eddicos e econ\u00f4micos dos trabalhadores atingidos.<\/span><\/p>\n

A magistrada tamb\u00e9m determinou que planos de sa\u00fade e demais benef\u00edcios assistenciais que tenham sido cancelados exclusivamente em raz\u00e3o das dispensas sejam restabelecidos no prazo de 48 horas, mantidas as condi\u00e7\u00f5es de custeio e coparticipa\u00e7\u00e3o anteriormente vigentes.<\/span><\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m foi proibida de promover novas demiss\u00f5es vinculadas \u00e0 Fase 2 do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o sem pr\u00e9via e efetiva interven\u00e7\u00e3o das entidades sindicais profissionais competentes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu provisoriamente as demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia na semana passada e restringiu novos cortes sem intermediação de entidades sindicais. Procurado, o Grupo Casas Bahia ainda não se manifestou sobre a decisão. O espaço segue aberto. Segundo o documento, a medida não implica reabertura das … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40651","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40651"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40651"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40652,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40651\/revisions\/40652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}