{"id":40647,"date":"2026-08-19T10:35:06","date_gmt":"2026-08-19T13:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=40647"},"modified":"2026-08-19T10:35:06","modified_gmt":"2026-08-19T13:35:06","slug":"tre-pe-aponta-propaganda-irregular-em-barqueata-de-joao-campos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/08\/19\/tre-pe-aponta-propaganda-irregular-em-barqueata-de-joao-campos\/","title":{"rendered":"TRE-PE aponta propaganda irregular em barqueata de Jo\u00e3o Campos"},"content":{"rendered":"

\"Barqueata<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, nesta segunda-feira (17), a retirada em at\u00e9 24 horas de uma publica\u00e7\u00e3o do perfil oficial de Jo\u00e3o Campos (PSB) no Instagram. De acordo com a Justi\u00e7a Eleitoral, o v\u00eddeo em que o candidato ao Governo de Pernambuco aparece em uma barqueata no Rio Capibaribe teria ind\u00edcios de propaganda eleitoral irregular.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o, em car\u00e1ter preliminar, foi proferida pelo desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira no processo 0601614-03.2026.6.17.0000, ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o Pernambuco de Cora\u00e7\u00e3o, da governadora e candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Raquel Lyra (PSD).<\/span><\/p>\n

No ato realizado no domingo (16), as embarca\u00e7\u00f5es que participaram da atividade carregavam bandeiras afixadas na lateral de suas estruturas. De acordo com a S\u00famula n\u00ba 8 do TRE-PE, n\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de bandeiras em bens particulares na propaganda eleitoral.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador, o caso n\u00e3o pode ser comparado \u00e0s bandeiras m\u00f3veis hasteadas em via p\u00fablica com o aux\u00edlio de um suporte. Neste caso, os pr\u00f3prios barcos seriam utilizados como suporte, o que estabeleceria a irregularidade.<\/span><\/p>\n

Um dos fatores apontados pelo magistrado para a concess\u00e3o da liminar foi a poss\u00edvel ci\u00eancia pr\u00e9via do candidato acerca das irregularidades, uma vez que a publica\u00e7\u00e3o posterior do material nas redes sociais seria um ind\u00edcio de uma atividade planejada, n\u00e3o apenas uma a\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de apoiadores.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o estabelece ainda, para o caso de descumprimento, uma multa di\u00e1ria de R$ 5 mil para a chapa da Frente Popular de Pernambuco, al\u00e9m de uma multa de mesmo valor \u00e0 plataforma, caso o conte\u00fado n\u00e3o seja removido. A medida, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ainda cabe recurso e a defesa de Jo\u00e3o Campos deve ser apresentada nos pr\u00f3ximos dias para a an\u00e1lise definitiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e da Justi\u00e7a Eleitoral. <\/span><\/p>\n

Do Diario de Pernambuco<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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