![\"Prefeitura](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/LPJz4CXTvIZPXdEkb-T1_vYvawQ=\/420x0:1280x589\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/R\/J\/ySqxbUTWei0xzV21BN2w\/operacao-recife.jpeg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) instaurou um inqu\u00e9rito civil para investigar se houve superfaturamento na compra de 672 aparelhos de ar-condicionado realizada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Recife em mar\u00e7o de 2025. O contrato analisado foi celebrado com a Harpia Solutions, empresa sediada em Manaus, com valor total de R$ 5.020.726,01.<\/span><\/p>\n O procedimento foi aberto pela Promotoria de Patrim\u00f4nio P\u00fablico da Capital, no dia 24 de julho. A investiga\u00e7\u00e3o tem como objetivo verificar se houve superfaturamento na aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos e identificar eventuais responsabilidades, podendo resultar no ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa ou no arquivamento do caso, caso n\u00e3o sejam confirmadas irregularidades.<\/span><\/p>\n De acordo com a portaria de instaura\u00e7\u00e3o, assinada pela promotora Andr\u00e9a Magalh\u00e3es Porto Oliveira, o caso tamb\u00e9m est\u00e1 sendo analisado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Pernambuco (MPC-PE). O \u00f3rg\u00e3o informou ao MPPE que os fatos s\u00e3o objeto de um procedimento interno de fiscaliza\u00e7\u00e3o, conduzido pela Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o (GEDU-02), que busca verificar ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o na contrata\u00e7\u00e3o e a regularidade da ades\u00e3o a uma ata de registro de pre\u00e7os do Governo do Maranh\u00e3o utilizada pela Prefeitura do Recife.<\/span><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o do MPC, contudo, segue sob sigilo e as informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o solicitadas ao \u00f3rg\u00e3o pelo MPPE ainda n\u00e3o foram compartilhadas. Assim, como ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel caracterizar improbidade administrativa, o MPPE decidiu instaurar o inqu\u00e9rito civil para aprofundar a apura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Como primeira provid\u00eancia, a promotoria determinou o reenvio de of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Foi concedido novo prazo de 15 dias \u00fateis para que o \u00f3rg\u00e3o informe o andamento do procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o referente ao contrato.<\/span><\/p>\n Contrato<\/span><\/strong><\/p>\n De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura do Recife, o contrato em quest\u00e3o envolve a compra de quatro modelos de aparelhos de ar-condicionado para escolas do Recife. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n 262 unidades do modelo Split Hw Inverter R-32<\/span> 250 unidades do modelo Split Inverter 24000 BTUs<\/span> 75 unidades do Split Inverter 30000 BTUs<\/span> 85 unidades do Split 12000 BTUs Agratto S\u00f3<\/span> Assim, o montante inicial da compra somava R$ 3.006.732,66. O valor global do neg\u00f3cio, no entanto, passa dos R$ 5 milh\u00f5es em raz\u00e3o de um aditivo oferecido pela prefeitura \u00e0 empresa contratada.<\/span><\/p>\n Prefeitura<\/span><\/strong><\/p>\n Por meio de nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Recife disse que o assunto “j\u00e1 havia sido formalmente esclarecido junto ao MPPE desde outubro de 2025”. A pasta tamb\u00e9m comentou que vai colaborar com os \u00f3rg\u00e3os de controle, prestando todos os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n “Com rela\u00e7\u00e3o ao processo de contrata\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado, o servi\u00e7o ocorreu por meio de ades\u00e3o a uma Ata de Registro de Pre\u00e7os do Governo do Maranh\u00e3o, procedimento previsto na Legisla\u00e7\u00e3o brasileira e precedido de justificativa t\u00e9cnica e pesquisa de pre\u00e7os realizada em janeiro de 2025, em conformidade com as normas vigentes. Toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica no Portal de Compras da Prefeitura do Recife”, afirma o posicionamento.<\/span><\/p>\n Segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a pesquisa de pre\u00e7os foi realizada considerando o cen\u00e1rio de mercado existente no per\u00edodo da contrata\u00e7\u00e3o. “Assim, eventuais compara\u00e7\u00f5es devem observar o mesmo recorte temporal, uma vez que os valores de mercado sofrem varia\u00e7\u00f5es ao longo do tempo”, acrescenta.<\/span><\/p>\n A pasta tamb\u00e9m informou que o contrato foi integralmente executado, com os 672 aparelhos de ar-condicionado entregues e instalados nas unidades da Rede Municipal de Ensino.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar se houve superfaturamento na compra de 672 aparelhos de ar-condicionado realizada pela Secretaria de Educação do Recife em março de 2025. 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