![\"Logo](\"https:\/\/www.tse.jus.br\/imagens\/fotos\/logo-eleicoes-2026-atualizada\/@@images\/image-1140-8b460ee5d392b64760b6d0473a485619.jpeg\"){kind=logo}
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A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (20), abre-se um dos prazos mais importantes do calend\u00e1rio eleitoral: o per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. At\u00e9 5 de agosto, os partidos pol\u00edticos e as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias estar\u00e3o autorizados a deliberar sobre a forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es e a escolher oficialmente suas candidatas e seus candidatos para as Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026.<\/span><\/p>\n Neste ano, o eleitorado ir\u00e1 \u00e0s urnas para eleger os ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, governador e vice-governador, senador (duas vagas), deputado federal e deputado estadual ou distrital.<\/span><\/p>\n Confira as regras que as agremia\u00e7\u00f5es devem observar para garantir a validade de suas decis\u00f5es. Afinal, para que tudo corra de forma regular at\u00e9 a escolha da eleitora e do eleitor nas urnas, cada etapa precisa ser rigorosamente cumprida.<\/span><\/p>\n Passo a passo das conven\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/span><\/p>\n As conven\u00e7\u00f5es devem seguir regras estritas de organiza\u00e7\u00e3o e registro estabelecidas pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) e pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.609\/2019 do TSE. Confira:<\/span><\/p>\n Delibera\u00e7\u00e3o e escolha<\/strong> <\/span><\/p>\n De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federa\u00e7\u00f5es podem realizar encontros (presenciais, virtuais ou h\u00edbridos) para escolher candidatas e candidatos e formalizar as coliga\u00e7\u00f5es para os cargos majorit\u00e1rios e proporcionais.<\/span><\/p>\n Regularidade dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/span><\/p>\n Na data da realiza\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o, a estrutura do partido ou federa\u00e7\u00e3o deve estar juridicamente regular na circunscri\u00e7\u00e3o do pleito:<\/span><\/p>\n Ata e lista de presen\u00e7a<\/strong> <\/span><\/p>\n O arquivo gerado a partir da ata da conven\u00e7\u00e3o e a lista de presen\u00e7a das pessoas participantes devem ser digitados obrigatoriamente no M\u00f3dulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).<\/span><\/p>\n A transmiss\u00e3o dos dados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral deve ser feita via internet at\u00e9 o dia seguinte ao da realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n Inscri\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de CNPJ<\/strong> <\/span><\/p>\n A partir do recebimento dos pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a Eleitoral enviar\u00e1 os dados diretamente \u00e0 Secretaria da Receita Federal para emiss\u00e3o do CNPJ de campanha. O \u00f3rg\u00e3o fiscal federal ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s federa\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/span><\/p>\n Diferentemente das coliga\u00e7\u00f5es, que valem apenas para o per\u00edodo da disputa, as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias atuam como uma \u00fanica associa\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo m\u00ednimo de quatro anos.<\/span><\/p>\n Por esse motivo, n\u00e3o ser\u00e1 recebida ata de conven\u00e7\u00e3o apresentada de forma isolada por partido que integre federa\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es, escolha de candidatos e distribui\u00e7\u00e3o de vagas devem ser consolidadas e transmitidas em documento unificado da respectiva federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Novidades do CANDex<\/strong> <\/span><\/p>\n Uma das maiores evolu\u00e7\u00f5es para este ciclo eleitoral est\u00e1 na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos dados. Agora, o CANDex funciona inteiramente em plataforma Web, permitindo acesso seguro de qualquer dispositivo conectado \u00e0 internet, sem necessidade de atualiza\u00e7\u00f5es manuais de software pelas legendas.<\/span><\/p>\n A mudan\u00e7a traz impactos pr\u00e1ticos para os partidos e federa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n A partir da próxima segunda-feira (20), abre-se um dos prazos mais importantes do calendário eleitoral: o período para a realização das convenções partidárias. Até 5 de agosto, os partidos políticos e as federações partidárias estarão autorizados a deliberar sobre a formação de coligações e a escolher oficialmente suas candidatas e seus candidatos para as Eleições … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40324","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40324"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40324"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40325,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40324\/revisions\/40325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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