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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco Sert\u00e3o) e da Promotoria de Justi\u00e7a de Parnamirim, deflagrou nesta quarta (8) a Opera\u00e7\u00e3o Curto-Circuito. A a\u00e7\u00e3o investigativa visa combater um esquema estruturado de fraudes em procedimentos licitat\u00f3rios que atinge os cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio de Terra Nova.<\/span><\/p>\n Por determina\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo de Garantias da Comarca de Parnamirim, foram cumpridos, com o apoio operacional da Pol\u00edcia Militar de Pernambuco, dois mandados de busca e apreens\u00e3o, sendo um na sede de uma empresa em Caruaru e outro na Prefeitura de Terra Nova.<\/span><\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Parnamirim tomou como base o Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004\/2021, cujo objeto estipulava a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/span><\/p>\n Os alvos poder\u00e3o responder, em tese, pelos crimes de peculato, falsidade ideol\u00f3gica e infra\u00e7\u00f5es penais contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Inicialmente, o contrato n\u00ba 017\/2021 foi homologado no montante de R$ 283,9 mil, valor que respeitava o teto legal de R$ 330 mil estipulado para a modalidade licitat\u00f3ria de Convite. Contudo, as auditorias do Gaeco Sert\u00e3o revelaram a inje\u00e7\u00e3o posterior de recursos por meio de tr\u00eas termos aditivos sucessivos sem justificativa t\u00e9cnica ou jur\u00eddica id\u00f4nea.<\/span><\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es elevaram o custo final para quase R$ 443, mil, superando em 34% o teto m\u00e1ximo permitido para a modalidade. Os aditamentos ainda geraram um incremento de 56% sobre o valor inicial da contrata\u00e7\u00e3o, violando flagrantemente o limite de 25% fixado pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos.<\/span><\/p>\n Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, h\u00e1 ind\u00edcios de fracionamento irregular de despesa e utiliza\u00e7\u00e3o inadequada de modalidade licitat\u00f3ria com o objetivo de restringir a concorr\u00eancia e evitar certames mais rigorosos.<\/span><\/p>\n NOTAS FRIAS<\/strong> – A linha investigativa aponta que o esquema operava por meio de pessoas jur\u00eddicas de fachada, utilizadas para simular a execu\u00e7\u00e3o de contratos atrav\u00e9s da inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em documentos de liquida\u00e7\u00e3o, como notas fiscais e boletins de medi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sertão) e da Promotoria de Justiça de Parnamirim, deflagrou nesta quarta (8) a Operação Curto-Circuito. A ação investigativa visa combater um esquema estruturado de fraudes em procedimentos licitatórios que atinge os cofres públicos do … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40248"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40248"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40248\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40249,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40248\/revisions\/40249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}