{"id":40183,"date":"2026-06-30T05:51:07","date_gmt":"2026-06-30T08:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=40183"},"modified":"2026-06-29T20:53:19","modified_gmt":"2026-06-29T23:53:19","slug":"apos-suspeita-de-irregularidades-tce-mantem-festas-de-petrolandia-e-determina-auditoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/06\/30\/apos-suspeita-de-irregularidades-tce-mantem-festas-de-petrolandia-e-determina-auditoria\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s suspeita de irregularidades, TCE mant\u00e9m festas de Petrol\u00e2ndia e determina auditoria"},"content":{"rendered":"

\"Festa<\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou o pedido de medida cautelar que buscava suspender as contrata\u00e7\u00f5es de shows art\u00edsticos para os festejos de S\u00e3o Pedro e das comemora\u00e7\u00f5es pelos 117 anos de Petrol\u00e2ndia, no Sert\u00e3o pernambucano. Apesar de manter a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos, a Corte determinou a abertura de uma auditoria especial para aprofundar a an\u00e1lise da legalidade e da economicidade das despesas realizadas pela prefeitura.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi proferida pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), que apontou supostas irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas promovidas pelo munic\u00edpio. Segundo o relator, os ind\u00edcios apresentados n\u00e3o possuem robustez suficiente para justificar a suspens\u00e3o imediata das festividades por meio de medida cautelar.<\/span><\/p>\n

Ele destacou que, embora os indicadores fiscais do munic\u00edpio e o risco de comprometimento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais recomendem cautela na realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de despesa, os requisitos legais para concess\u00e3o da medida n\u00e3o ficaram demonstrados.<\/span><\/p>\n

Rodrigo Novaes tamb\u00e9m considerou que a paralisa\u00e7\u00e3o do evento poderia causar preju\u00edzos significativos, uma vez que a estrutura da festa j\u00e1 estaria em fase de montagem e algumas apresenta\u00e7\u00f5es estavam programadas para ocorrer a partir de ter\u00e7a-feira (30).<\/span><\/p>\n

Para o conselheiro, a suspens\u00e3o geraria um \u201crisco de dano reverso desproporcional\u201d, diante da possibilidade de preju\u00edzos financeiros e da irreversibilidade dos efeitos da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na an\u00e1lise preliminar, o relator concluiu que n\u00e3o ficaram caracterizados os requisitos jur\u00eddicos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o da cautelar, como a plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris) e o perigo da demora (periculum in mora).<\/span><\/p>\n

Embora tenha rejeitado o pedido de suspens\u00e3o, o Tribunal determinou \u00e0 Diretoria de Controle Externo (DEX) a instaura\u00e7\u00e3o de uma auditoria especial para examinar, de forma mais aprofundada, a economicidade e a legalidade das contrata\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas realizadas para os festejos do S\u00e3o Pedro e do 117\u00ba anivers\u00e1rio de Petrol\u00e2ndia.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o ainda ser\u00e1 submetida ao referendo da Primeira C\u00e2mara do TCE-PE.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou o pedido de medida cautelar que buscava suspender as contratações de shows artísticos para os festejos de São Pedro e das comemorações pelos 117 anos de Petrolândia, no Sertão pernambucano. Apesar de manter a realização dos eventos, a Corte determinou a abertura de uma auditoria … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40183","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40183"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40184,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40183\/revisions\/40184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}