![\"\"](\"https:\/\/afogadosonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mppe.jpg\")
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Por ser desproporcional aos montantes anteriores cobrados pelos mesmos m\u00fasicos no per\u00edodo de 1\u00b0 de maio a 31 de julho de 2025, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a local, recomendou ao prefeito do Munic\u00edpio de Solid\u00e3o que se abstenha de pagar valores estabelecidos no contrato j\u00e1 firmado com a banda Caviar com Rapadura para os festejos juninos deste ano.<\/span><\/p>\n Foi recomendado ainda ao prefeito que o munic\u00edpio se abstenha de novas contrata\u00e7\u00f5es com valores muito discrepantes em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/span><\/p>\n O contrato firmado pela prefeitura com a banda em 2026 excede a m\u00e9dia hist\u00f3rica de cach\u00eas anteriormente cobrados, estando R$ 36.261,82 acima do previsto, ultrapassando o limite financeiro estabelecido pela metodologia preventiva de controle, segundo relat\u00f3rio feito pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Terceiro Setor (CAO Patrim\u00f4nio), do MPPE. O c\u00e1lculo foi baseado na m\u00e9dia aritm\u00e9tica de montantes apurados a partir das 11 contrata\u00e7\u00f5es anteriores dos artistas, devidamente atualizado com corre\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias.<\/span><\/p>\n A metodologia preventiva de controle (Nota T\u00e9cnica n\u00ba 02\/2026), foi adotada pelo MPPE e coordenada com o CAO Patrim\u00f4nio, estabelecendo a razoabilidade no custeio das atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas no S\u00e3o Jo\u00e3o de 2026 e em outros eventos do Estado de Pernambuco. O MPPE vem acompanhando os aumentos desproporcionais nos gastos com cach\u00eas em Pernambuco, atrav\u00e9s do Painel interativo de dados – Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos de Pernambuco.<\/span><\/p>\n O MPPE confere o prazo de 5 dias sobre o acatamento ou n\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do MPPE de 17 de junho de 2026.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por ser desproporcional aos montantes anteriores cobrados pelos mesmos músicos no período de 1° de maio a 31 de julho de 2025, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do Município de Solidão que se abstenha de pagar valores estabelecidos no contrato já firmado com a … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40062","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40062"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40063,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40062\/revisions\/40063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}