{"id":40016,"date":"2026-06-15T10:26:38","date_gmt":"2026-06-15T13:26:38","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=40016"},"modified":"2026-06-15T10:26:38","modified_gmt":"2026-06-15T13:26:38","slug":"tce-pe-aponta-suposto-prejuizo-de-r-16-milhoes-em-contrato-de-energia-solar-da-prefeitura-do-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/06\/15\/tce-pe-aponta-suposto-prejuizo-de-r-16-milhoes-em-contrato-de-energia-solar-da-prefeitura-do-recife\/","title":{"rendered":"TCE-PE aponta suposto preju\u00edzo de R$ 16 milh\u00f5es em contrato de energia solar da Prefeitura do Recife"},"content":{"rendered":"

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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou suposto superfaturamento e preju\u00edzo estimado em R$ 16,2 milh\u00f5es em contratos de instala\u00e7\u00e3o de usinas solares firmados durante a gest\u00e3o de Jo\u00e3o Campos (PSB) como prefeito do Recife. A divulga\u00e7\u00e3o foi feita pelo Metr\u00f3poles.<\/span><\/p>\n

Em defesa apresentada ao tribunal, o Cons\u00f3rcio Sienergy rebateu as irregularidades e afirmou que os servi\u00e7os foram executados dentro das normas t\u00e9cnicas e sem preju\u00edzo ao poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A auditoria do TCE analisou contratos voltados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de 40 usinas fotovoltaicas em escolas, creches e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) do Recife. O contrato teve valor inicial de R$ 15,8 milh\u00f5es, posteriormente ampliado para R$ 19,7 milh\u00f5es por meio de aditivos.<\/span><\/p>\n

Entre os pontos questionados pelo tribunal, est\u00e3o suposta antecipa\u00e7\u00e3o de pagamentos, aus\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o de multa contratual, subcontrata\u00e7\u00e3o considerada irregular, falhas t\u00e9cnicas na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e superfaturamento por pre\u00e7o e quantidade.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta poss\u00edvel preju\u00edzo relacionado \u00e0 n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no prazo previsto. Segundo a defesa, os achados somam R$ 16,2 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No documento encaminhado ao TCE, o cons\u00f3rcio argumenta que 39 das 40 usinas instaladas est\u00e3o em pleno funcionamento e conectadas \u00e0 rede da Neoenergia, com homologa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da concession\u00e1ria. A defesa sustenta ainda que a aprova\u00e7\u00e3o da distribuidora comprova a conformidade das instala\u00e7\u00f5es com normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O grupo tamb\u00e9m contestou a tese de “lucros cessantes” apontada pela auditoria, alegando que a entrada em opera\u00e7\u00e3o das usinas dependia de autoriza\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o por parte da Neoenergia, o que fugiria da responsabilidade do cons\u00f3rcio. Segundo os advogados, eventual demora da concession\u00e1ria n\u00e3o poderia ser atribu\u00edda \u00e0 empresa contratada.<\/span><\/p>\n

Outro ponto rebatido pela defesa envolve a suspeita de subcontrata\u00e7\u00e3o irregular por meio de uma Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP) firmada entre empresas integrantes do cons\u00f3rcio. O documento afirma que esse tipo de estrutura societ\u00e1ria \u00e9 previsto no C\u00f3digo Civil e n\u00e3o configura transfer\u00eancia ilegal da execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n

A defesa ainda afirma que a pr\u00f3pria Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Recife reconheceu, em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao TCE, que a rela\u00e7\u00e3o entre as empresas n\u00e3o caracterizava subcontrata\u00e7\u00e3o irregular, uma vez que ambas integravam a estrutura respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/span><\/p>\n

Sobre a acusa\u00e7\u00e3o de superfaturamento, o cons\u00f3rcio argumenta que a auditoria utilizou par\u00e2metros de pre\u00e7os de anos posteriores ao contrato analisado, o que teria provocado distor\u00e7\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o de valores.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o momento, o processo segue em an\u00e1lise no Tribunal de Contas de Pernambuco.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo a nota, na \u00edntegra, da Prefeitura do Recife:<\/strong><\/span><\/p>\n

“A Prefeitura do Recife esclarece que n\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade na execu\u00e7\u00e3o dos contratos mencionados no relat\u00f3rio, que ainda \u00e9 preliminar, sobre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o municipal refor\u00e7a que estranha o fato de o documento em quest\u00e3o ter sido repassado \u00e0 reportagem do Metr\u00f3poles de forma seletiva, sem a inclus\u00e3o dos esclarecimentos j\u00e1 apresentados ao \u00f3rg\u00e3o de controle. O que, claramente, demonstra o uso pol\u00edtico e desvirtuado do trabalho s\u00e9rio da Corte de Contas, que sequer julgou o processo.”<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou suposto superfaturamento e prejuízo estimado em R$ 16,2 milhões em contratos de instalação de usinas solares firmados durante a gestão de João Campos (PSB) como prefeito do Recife. A divulgação foi feita pelo Metrópoles. Em defesa apresentada ao tribunal, o Consórcio Sienergy rebateu as irregularidades … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40016","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40016"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40016"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40017,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40016\/revisions\/40017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}