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A 27\u00aa Vara Federal de Pernambuco condenou envolvidos em um esquema que fraudou mais de R$ 1,9 milh\u00e3o em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). As irregularidades aconteceram entre 2010 e 2012 na ag\u00eancia do Banco do Nordeste (BNB) no munic\u00edpio de Ouricuri, no Sert\u00e3o do Araripe. O grupo operava inserindo informa\u00e7\u00f5es falsas no sistema do banco e liberando dinheiro p\u00fablico para falsos fornecedores sem a exist\u00eancia de documentos f\u00edsicos obrigat\u00f3rios. A decis\u00e3o do magistrado Bruno Rodolfo de Oliveira Melo data de 26 de maio.<\/span><\/p>\n De acordo com o processo, a fraude contava com uma estrutura dividida entre pessoas de dentro e de fora do banco. Um ent\u00e3o funcion\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o financeira usava o cargo para colocar os pedidos falsos no sistema e liberar as verbas, enquanto outro homem atuava como organizador fora da ag\u00eancia, convencendo agricultores a entregarem seus documentos pessoais sob a promessa de facilidades. O dinheiro, que deveria ajudar no sustento e no trabalho de fam\u00edlias que vivem da agricultura, era desviado para as contas dos participantes do esquema.<\/span><\/p>\n Ao avaliar o caso, o juiz federal substituto Bruno Rodolfo de Oliveira Melo destacou que o crime prejudicou diretamente uma pol\u00edtica p\u00fablica essencial para o desenvolvimento da regi\u00e3o. Ele frisou que a investiga\u00e7\u00e3o comprovou falhas graves criadas de prop\u00f3sito pelos r\u00e9us para enganar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Na senten\u00e7a, o magistrado esclareceu o entendimento da Justi\u00e7a sobre o tamanho da irregularidade ao apontar que “o que se apurou foi a exist\u00eancia de um conjunto de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural vinculadas ao PRONAF, operacionalizadas no \u00e2mbito da ag\u00eancia do BNB em Ouricuri\/PE, que apresentavam v\u00edcios estruturais desde sua origem”.<\/span><\/p>\n Com a decis\u00e3o, os principais acusados foram punidos criminalmente e dever\u00e3o devolver os valores desviados aos cofres p\u00fablicos. O atual ex-servidor do banco e o intermediador externo responder\u00e3o por crimes como inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistema de informa\u00e7\u00f5es, fraudes financeiras e corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 27ª Vara Federal de Pernambuco condenou envolvidos em um esquema que fraudou mais de R$ 1,9 milhão em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). As irregularidades aconteceram entre 2010 e 2012 na agência do Banco do Nordeste (BNB) no município de Ouricuri, no Sertão do Araripe. O grupo operava inserindo … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39861","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39862,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39861\/revisions\/39862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}