![\"O](\"https:\/\/p2.trrsf.com\/image\/fget\/cf\/774\/0\/images.terra.com\/2026\/05\/20\/3b0aed04-8e29-48e4-b187-2d4f2787f6a7-skyebwc98twl.jpeg\")
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A Justi\u00e7a Federal determinou a derrubada um muro de cerca de 570 metros que dificulta o acesso ao Pontal da Praia de Maraca\u00edpe, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o, da 35\u00aa Vara Federal do Estado, acolheu pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que representou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), e fixou prazo de 15 dias para que o propriet\u00e1rio realize a demoli\u00e7\u00e3o da estrutura e d\u00ea destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada aos res\u00edduos.<\/span><\/p>\n Caso a ordem n\u00e3o seja cumprida, o Ibama e a Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) poder\u00e3o executar diretamente a retirada do muro, com posterior cobran\u00e7a dos custos ao respons\u00e1vel pela obra.<\/span><\/p>\n Erguida em 2022 pelo empres\u00e1rio Jo\u00e3o Vita Fragoso de Medeiros, a barreira, feita com troncos de coqueiro, tem cerca de 570 metros de extens\u00e3o e foi constru\u00edda sob a justificativa de conter uma suposta eros\u00e3o marinha no local. O Pontal de Maraca\u00edpe \u00e9 uma \u00e1rea tur\u00edstica e ambientalmente sens\u00edvel, marcada pela presen\u00e7a de manguezais, restingas e pontos de desova de tartarugas marinhas.<\/span><\/p>\n Segundo a AGU, vistorias do Ibama descartaram eros\u00e3o marinha relevante e identificaram danos ambientais associados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da estrutura. Em 2023, a CPRH revogou a autoriza\u00e7\u00e3o anteriormente concedida, alegando descumprimento das condi\u00e7\u00f5es impostas, entre elas o fato de o muro ter ultrapassado os 250 metros inicialmente autorizados.<\/span><\/p>\n Apesar de ter sido demolido ap\u00f3s decis\u00e3o judicial, o propriet\u00e1rio conseguiu reverter a medida na Justi\u00e7a estadual e reconstruir a barreira no mesmo dia.<\/span><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em 2024, tendo como autores o Ibama, a CPRH e a Uni\u00e3o. Durante o processo, uma per\u00edcia judicial apontou que o muro possui aproximadamente o dobro da extens\u00e3o inicialmente autorizada e avan\u00e7a al\u00e9m dos limites do terreno do propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n O laudo concluiu ainda que a estrutura est\u00e1 integralmente localizada em \u00e1rea de praia, bem p\u00fablico de uso comum, e sobre terreno de marinha, pertencente \u00e0 Uni\u00e3o. Segundo a per\u00edcia, o muro tamb\u00e9m ocupa integralmente \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, com sobreposi\u00e7\u00e3o a faixa de rio, restinga e manguezal.<\/span><\/p>\n Entre os impactos ambientais apontados est\u00e3o o soterramento de mais de 700 metros quadrados de restinga e faixa de praia, a supress\u00e3o irregular de vegeta\u00e7\u00e3o, a interfer\u00eancia em 136 metros de \u00e1rea de desova de tartarugas marinhas e o risco de contamina\u00e7\u00e3o ambiental por fragmentos pl\u00e1sticos oriundos dos sacos de r\u00e1fia utilizados na estrutura.<\/span><\/p>\n Ao pedir a retirada urgente da obra, a Procuradoria Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (PRF5) argumentou que a perman\u00eancia do muro agravaria os danos ambientais em ecossistemas considerados fr\u00e1geis.<\/span><\/p>\n \u201cA decis\u00e3o reconhece todos os danos causados pela obra privada sobre o Pontal de Maraca\u00edpe, \u00e1rea protegida pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental, pela exist\u00eancia de ecossistemas fr\u00e1geis de restinga e manguezal\u201d, afirmou a procuradora federal Juliana Alves de Ara\u00fajo, da PRF5, em nota divulgada pela AGU.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justiça Federal determinou a derrubada um muro de cerca de 570 metros que dificulta o acesso ao Pontal da Praia de Maracaípe, em Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco. 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