{"id":39764,"date":"2026-05-20T17:44:09","date_gmt":"2026-05-20T20:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=39764"},"modified":"2026-05-20T17:44:09","modified_gmt":"2026-05-20T20:44:09","slug":"stf-mantem-decisao-contra-revisao-da-vida-toda-e-barra-novo-recurso-de-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/stf-mantem-decisao-contra-revisao-da-vida-toda-e-barra-novo-recurso-de-aposentados\/","title":{"rendered":"STF mant\u00e9m decis\u00e3o contra revis\u00e3o da vida toda e barra novo recurso de aposentados"},"content":{"rendered":"

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O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou na ter\u00e7a-feira (19) um pedido de destaque (remessa ao plen\u00e1rio f\u00edsico), restabelecendo a rejei\u00e7\u00e3o de mais um recurso sobre a revis\u00e3o da vida toda em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/span><\/p>\n

Em julgamento virtual realizado entre os dias 1 e 11 de maio, os ministros rejeitaram, por 7 votos a 1, um quarto embargo de declara\u00e7\u00e3o apresentado pela CNTM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos). A decis\u00e3o foi tomada na a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade 2.111.<\/span><\/p>\n

O relator foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux. Apenas Toffoli votou em favor dos aposentados, no sentido de garantir a revis\u00e3o de aposentadorias para quem acionou a Justi\u00e7a entre os anos de 2019 e 2024.<\/span><\/p>\n

Fachin, contudo, havia pedido destaque da ADI, medida que faria o julgamento recome\u00e7ar do zero no plen\u00e1rio f\u00edsico, em data n\u00e3o definida. Com a retirada desse destaque, volta a prevalecer o entendimento da maioria j\u00e1 formada, pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso.<\/span><\/p>\n

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, que considerou o recurso protelat\u00f3rio e afirmou que o tema j\u00e1 foi \u201camplamente debatido\u201d pelo Supremo, que j\u00e1 negou mais de uma vez, em vota\u00e7\u00e3o colegiada, o direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda.<\/span><\/p>\n

Sindicatos e aposentados defendem que aposentados tem direito \u00e0 chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d, que seria um rec\u00e1lculo total da aposentadoria com base nas contribui\u00e7\u00e3o feitas durante toda a vida, devido ao que alegam ser preju\u00edzos causados por regras de transi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1veis em reformas previdenci\u00e1rias do passado.<\/span><\/p>\n

Reviravolta<\/strong><\/span><\/p>\n

O Supremo chegou a dar vit\u00f3ria aos aposentados em 2022, no julgamento de um recurso extraordin\u00e1rio com repercuss\u00e3o geral, isto \u00e9, cujo resultado serviria para todos os processos similares.<\/span><\/p>\n

Em 2024, contudo, no julgamento de duas ADI\u2019s, o plen\u00e1rio acabou derrubando a tese favor\u00e1vel aos aposentados. \u00c0 \u00e9poca, a maioria dos ministros validou a aplica\u00e7\u00e3o de regras de transi\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio, que exclu\u00edram contribui\u00e7\u00f5es anteriores a 1994 do c\u00e1lculo das aposentadorias.<\/span><\/p>\n

A CNMT buscava ainda garantir o direito de aposentados que acionaram a Justi\u00e7a entre os anos de 2019 e 2024, quando o tema ainda n\u00e3o tinha defini\u00e7\u00e3o pelo Supremo, mas a confedera\u00e7\u00e3o teve agora seu \u00faltimo recurso rejeitado.<\/span><\/p>\n

Outro recurso nesse sentido j\u00e1 havia sido negado na semana passada no RE 1.276.977. As duas decis\u00f5es determinam o tr\u00e2nsito em julgado do tema, fechando caminho para novos recursos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou na terça-feira (19) um pedido de destaque (remessa ao plenário físico), restabelecendo a rejeição de mais um recurso sobre a revisão da vida toda em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em julgamento virtual realizado entre os dias 1 e 11 de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39764"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39764"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39765,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39764\/revisions\/39765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}