{"id":39544,"date":"2026-05-01T05:15:54","date_gmt":"2026-05-01T08:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=39544"},"modified":"2026-04-30T20:18:42","modified_gmt":"2026-04-30T23:18:42","slug":"tre-pe-reconhece-fraude-em-cota-de-genero-e-cassa-mandato-de-vereador-em-lagoa-do-carro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/05\/01\/tre-pe-reconhece-fraude-em-cota-de-genero-e-cassa-mandato-de-vereador-em-lagoa-do-carro\/","title":{"rendered":"TRE-PE reconhece fraude em cota de g\u00eanero e cassa mandato de vereador em Lagoa do Carro"},"content":{"rendered":"

\"Lagoa<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reconheceu a ocorr\u00eancia de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero praticada pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, em Lagoa do Carro, na Zona da Mata. A decis\u00e3o resultou na anula\u00e7\u00e3o de todos os votos da legenda para o cargo de vereador e na consequente cassa\u00e7\u00e3o do diploma de Alison Ant\u00f4nio da Silva Nascimento, eleito pela sigla, al\u00e9m de seus suplentes.<\/span><\/p>\n

O processo questionou a legitimidade da presen\u00e7a do nome de Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos. A ent\u00e3o candidata obteve apenas tr\u00eas votos e declarou um gasto de apenas R$ 180 para a confec\u00e7\u00e3o de santinhos que, segundo inclusive declarado nos autos, nunca foram vistos ou distribu\u00eddos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a candidata n\u00e3o realizou atos de campanha em benef\u00edcio pr\u00f3prio, mas teria promovido a candidatura de seu concunhado, “Ailton do Sindicato”, que concorria por outro partido. Apesar da perda do mandato do partido, a puni\u00e7\u00e3o de inelegibilidade n\u00e3o foi aplicada a Maria da Concei\u00e7\u00e3o, pois o tribunal considerou n\u00e3o haver provas suficientes de sua participa\u00e7\u00e3o consciente no conluio.<\/span><\/p>\n

Em sua defesa, Maria da Concei\u00e7\u00e3o alegou inexperi\u00eancia e falta de apoio financeiro, justificando sua aus\u00eancia nas redes sociais por ser “avessa \u00e0 vida digital”. Contudo, o relator, o desembargador eleitoral Marcelo Labanca, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a estranheza da falta de ferramentas virtuais, ou mesmo a falta de registro fotogr\u00e1fico de campanha presencial. \u201cN\u00e3o podemos obrigar, \u00e9 claro, mas \u00e9 muito incomum n\u00e3o haver campanhas em redes sociais nos dias atuais\u201d, comentou o magistrado na leitura de seu voto.<\/span><\/p>\n

Crit\u00e9rios de cassa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A S\u00famula n\u00ba 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece crit\u00e9rios para identifica\u00e7\u00e3o de candidaturas fict\u00edcias no \u00e2mbito da cota de g\u00eanero. S\u00e3o eles: vota\u00e7\u00e3o \u00ednfima, aus\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o financeira relevante e presta\u00e7\u00e3o de contas padronizada.<\/span><\/p>\n

Ainda cabe recurso ao TSE.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas eleições municipais de 2024, em Lagoa do Carro, na Zona da Mata. A decisão resultou na anulação de todos os votos da legenda para o cargo de vereador e na consequente cassação … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39544","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39544"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39544"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39545,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39544\/revisions\/39545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}