![\"Deputado](\"https:\/\/cdn.folhape.com.br\/upload\/dn_arquivo\/2024\/01\/sileno.jpg\")
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisou uma representa\u00e7\u00e3o do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) contra o deputado estadual Sileno Guedes e o Facebook, em virtude da veicula\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo intitulado “Um governo com duas faces”. A postagem foi impulsionada, ou seja, utilizou an\u00fancios pagos para ampliar seu alcance entre os usu\u00e1rios da rede social.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o enfatiza que o uso de recursos financeiros para amplificar cr\u00edticas desqualificantes compromete a isonomia e a “paridade de armas” entre os futuros candidatos. Ao deputado Sileno Guedes foi imputada uma multa de R$ 5 mil.<\/span><\/p>\n A pe\u00e7a publicit\u00e1ria analisada no processo acusava o governo estadual de realizar espionagem sem ordem judicial contra a oposi\u00e7\u00e3o, enquanto supostamente omitia a fiscaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa em Caruaru. Segundo o voto-vista da desembargadora Roberta Viana Jardim, a estrutura narrativa configura um pedido indireto de “n\u00e3o voto”, possuindo densidade eleitoral suficiente para influenciar o pleito de 2026.<\/span><\/p>\n A magistrada divergiu do relator original ao destacar que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira, especificamente a Lei n\u00ba 9.504\/97 e as resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00e9 clara: o impulsionamento pago \u00e9 um mecanismo excepcional. Ele deve ser utilizado exclusivamente para promover ou beneficiar candidatos e agremia\u00e7\u00f5es, sendo vedada a sua aplica\u00e7\u00e3o para a difus\u00e3o de conte\u00fado negativo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisou uma representação do Partido Social Democrático (PSD) contra o deputado estadual Sileno Guedes e o Facebook, em virtude da veiculação de um vídeo intitulado “Um governo com duas faces”. A postagem foi impulsionada, ou seja, utilizou anúncios pagos para ampliar seu alcance entre os usuários da rede … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39542","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39542"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39542"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39543,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39542\/revisions\/39543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}