{"id":39530,"date":"2026-04-30T10:42:41","date_gmt":"2026-04-30T13:42:41","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=39530"},"modified":"2026-04-30T10:42:41","modified_gmt":"2026-04-30T13:42:41","slug":"senado-rejeita-indicacao-de-jorge-messias-ao-stf-em-derrota-historica-para-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/04\/30\/senado-rejeita-indicacao-de-jorge-messias-ao-stf-em-derrota-historica-para-lula\/","title":{"rendered":"Senado rejeita indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF em derrota hist\u00f3rica para Lula"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s cinco meses de indefini\u00e7\u00e3o, o Senado decidiu rejeitar o nome do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29), em uma derrota ao governo Lula. O veto \u00e9 o primeiro em 132 anos. A \u00faltima vez em que o Senado barrou a indica\u00e7\u00e3o de um ministro do Supremo foi em 1894, no governo Floriano Peixoto.<\/span><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o, secreta, terminou em um placar de 34 votos favor\u00e1veis e 42 contr\u00e1rios. Resultado inferior aos 41 votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o coloca fim a uma tradi\u00e7\u00e3o do STF, que s\u00f3 rejeitou nomes ao STF no ano de 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. \u00c0 \u00e9poca, senadores rejeitaram cinco nomes \u00e0 corte.<\/span><\/p>\n

Ao fim da sess\u00e3o, o senador e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1vio Bolsonaro, disse que a rejei\u00e7\u00e3o de Messias foi uma resposta \u00e0 falta de governabilidade do governo Lula.<\/span><\/p>\n

\u201cNa minha opini\u00e3o, isso \u00e9 a prova de que o governo Lula n\u00e3o tem mais governabilidade. Esse tamb\u00e9m \u00e9 um recado importante para o Senado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Sabatina e promessas que ca\u00edram<\/strong><\/span><\/p>\n

Antes de ir ao plen\u00e1rio, Messias foi aprovado pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), ap\u00f3s oito horas de sabatina. O placar no colegiado foi de 16 votos a favor frente a 11 contr\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

A etapa foi voltada a posicionamentos e foi marcada por declara\u00e7\u00f5es de Messias a favor da pr\u00f3pria trajet\u00f3ria, com destaque \u00e0 vida evang\u00e9lica e posi\u00e7\u00e3o contra o aborto.<\/span><\/p>\n

Messias tamb\u00e9m frisou defesa do aperfei\u00e7oamento do STF, para que haja uma maior credibilidade da corte, e se colocou a favor de decis\u00f5es coletivas.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o central do nosso arranjo democr\u00e1tico. Evidentemente precisamos falar do seu aperfei\u00e7oamento. A credibilidade da Corte \u00e9 um compromisso e uma necessidade, que precisamos pela import\u00e2ncia de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfei\u00e7oamento\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Em outra frente, o advogado-geral evitou indicar posi\u00e7\u00f5es diretas a temas que est\u00e3o na pauta do Supremo, como o julgamento ligado aos motoristas de aplicativo e o marco temporal das terras ind\u00edgenas. Messias optou por n\u00e3o antecipar eventuais votos na corte, mas indicou compreens\u00e3o aos temas.<\/span><\/p>\n

No caso da anistia, Messias considerou que um eventual perd\u00e3o a condenados do 8 de Janeiro seria uma decis\u00e3o pol\u00edtica, que compete ao Congresso, sem que seja necess\u00e1rio algum tipo de posicionamento pessoal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Após cinco meses de indefinição, o Senado decidiu rejeitar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29), em uma derrota ao governo Lula. O veto é o primeiro em 132 anos. A última vez em que o Senado barrou a indicação de um ministro do Supremo foi … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39530","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39530"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39530"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39530\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39531,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39530\/revisions\/39531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}