{"id":39450,"date":"2026-04-23T09:01:58","date_gmt":"2026-04-23T12:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/?p=39450"},"modified":"2026-04-23T09:01:58","modified_gmt":"2026-04-23T12:01:58","slug":"orcamento-do-estado-tera-incremento-de-r25-bi-com-aprovacao-da-loa-esta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2026\/04\/23\/orcamento-do-estado-tera-incremento-de-r25-bi-com-aprovacao-da-loa-esta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do estado ter\u00e1 incremento de R$2,5 bi com aprova\u00e7\u00e3o da LOA esta quinta-feira"},"content":{"rendered":"

\"A<\/p>\n

Al\u00e9m de possibilitar \u00e0 governadora Raquel Lyra remanejar at\u00e9 20% do or\u00e7amento deste ano, o projeto de lei a ser votado pela Assembleia Legislativa esta quinta-feira, ap\u00f3s acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo, intermediado pela Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco, vai representar, de imediato, um aumento de R$ 2,5 bi ao Or\u00e7amento de 2026. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual enviada \u00e0 Alepe em dezembro de 2025 foi de R$ 60,7 bi mas com o acr\u00e9scimo acima passar\u00e1 a R$ 63 bilh\u00f5es e 200 milh\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio estadual de planejamento, gest\u00e3o e desenvolvimento regional, Fabr\u00edcio Marques.<\/span><\/p>\n

Como a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que rege o or\u00e7amento e sua execu\u00e7\u00e3o, passou 110 dias para ser aprovada \u2013 o normal era que isso tivesse acontecido ainda no m\u00eas de dezembro, como ocorreu nos demais estados brasileiros \u2013 Pernambuco, segundo Fabr\u00edcio Marques, ficou impedido de acrescentar \u00e0 receita estadual recursos do Fundef, Fundeb, do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do SUS que s\u00f3 poderiam ser anexados com a vig\u00eancia do novo or\u00e7amento pois foram disponibilizados, como \u00e9 comum acontecer, ap\u00f3s o fechamento das contas do ano de 2025 e in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2026. Como a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual \u00e9 enviada ao Poder Legislativo antes do encerramento do ano, esta opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita em janeiro, como acontece normalmente.<\/span><\/p>\n

A falta desses recursos, por\u00e9m, n\u00e3o foi o \u00fanico preju\u00edzo que o estado teve durante o travamento da pauta legislativa depois que a oposi\u00e7\u00e3o reduziu para 10% o percentual de remanejamento do or\u00e7amento sem explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel quando os demais estados, e at\u00e9 mesmo Pernambuco, sempre aplicaram o percentual de 20%, que agora ser\u00e1 resgatado. Est\u00e3o tamb\u00e9m em atraso recursos que o estado destina aos munic\u00edpios atrav\u00e9s de conv\u00eanios para garantia de obras e servi\u00e7os e para dar suporte \u00e0s festividades juninas que s\u00e3o uma fonte de receita consider\u00e1vel para as cidades do interior. Tamb\u00e9m tinha ficado sem solu\u00e7\u00e3o a necessidade de aporte de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de fertilizantes pelos produtores de cana de a\u00e7\u00facar que atravessam s\u00e9ria crise decorrente do tarifa\u00e7o dos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Além de possibilitar à governadora Raquel Lyra remanejar até 20% do orçamento deste ano, o projeto de lei a ser votado pela Assembleia Legislativa esta quinta-feira, após acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo, intermediado pela Associação Municipalista de Pernambuco, vai representar, de imediato, um aumento de R$ 2,5 bi ao Orçamento de 2026. A … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39450","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39450"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39451,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39450\/revisions\/39451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}